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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008869-10.2025.8.26.0405" – Página 53 de 56

Processo nº 1014107-10.2025.8.26.0405

ID: 327153815
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014107-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Luciana Meiler Baptista - Vistos. Trata-se de ação de proposta por Luciana Meiler Baptista em face de Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.. Alega a parte autora, em resumo, que efetuou o pagam… Ver mais

Processo nº 1010033-10.2025.8.26.0405

ID: 329501596
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010033-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eliana da Silva Moura - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao cancelamento da distribuição, não est… Ver mais
Processo 1006541-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Elena Santos Marques Ciucio - Peg Pese Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretens… Ver mais
Processo 1010324-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Francisco Assis da Silva Carneiro - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de declarar a… Ver mais
Processo 1010324-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Francisco Assis da Silva Carneiro - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de declarar a… Ver mais
Processo 1006541-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Elena Santos Marques Ciucio - Peg Pese Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretens… Ver mais

Processo nº 1014980-10.2025.8.26.0405

ID: 316835925
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014980-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.V.R.C. - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela visando a suspensão de ofensas e perseguição. Pedido de tutela pr… Ver mais

Processo nº 1011488-10.2025.8.26.0405

ID: 279808552
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivan Ferreira da Cruz (OAB 251733/SP) Processo 1011488-10.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. D. C. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 18 como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Trata-se de ação de divórcio litigioso com pedido cumulativo e aplicação de medidas protetivas previs… Ver mais
Intimação
Processo 0005986-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1012342-38.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Jason Eduardo Polli - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Processo 0007538-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1018063-68.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alan Caetano Bértoli - - Frederico Cesar Chama Filho - - João Vitor Alencar Mota Becker - - Ricardo Marques Cirqueira - - Weslley C… Ver mais
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