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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010453-06.2025.8.26.0602" – Página 53 de 55

Processo 1014042-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Henrique Bernardes dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009774-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rubia Aparecida dos Santos Brito - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENT… Ver mais
Processo 0010674-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1021031-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EX… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017825-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elaine da Penha Oliveira Godoy - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais
DESPACHO Nº 2154006-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Anizia Dias (Espólio) - Agravante: Samila Dias Carmelo … Ver mais

Processo nº 1010453-33.2025.8.26.0011

ID: 314905091
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-33.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fabiano Rodrigues da Silva - Vistos. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie o autor a juntada de: 1) Cópia das três últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal. In… Ver mais

Processo nº 1022481-06.2025.8.26.0602

ID: 307666813
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022481-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2. Caberá ao autor colocar à disposição do Ofici… Ver mais
Intimação
Processo 1021608-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Sociedade de Melhoramentos Village Saint Charbel - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2. Pela via postal, CITE(M) o(a, s) executado(a,s) PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, … Ver mais

Processo nº 1022675-06.2025.8.26.0602

ID: 314236306
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1022675-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Testra Tecnologia da Informação Ltda. Epp. - Vistos. 1. Trata-se de Ação Declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido de tutela de urgência, a fim de que a ré se abstenha de efetuar cobrança e inscrever o n… Ver mais
Intimação
Processo 1021026-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C. - - A.C.R.N. - - S.C.R.N. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-… Ver mais