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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011570-41.2025.8.26.0405" – Página 53 de 55

Intimação
Processo 0003837-41.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Appmax Plataforma de Vendas Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim condenar a re… Ver mais

Processo nº 1017487-41.2025.8.26.0405

ID: 305770182
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017487-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fábio de Cássio Otaviano da Costa - Vistos. Verifico que a presente demanda foi proposta por pessoa física, todavia os pedidos constantes na petição inicial referem-se, aparentemente, a direitos e interesses de pess… Ver mais

Processo nº 1015741-41.2025.8.26.0405

ID: 304084182
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015741-41.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Paiva Carvalho - Vistos. Recebo a petição de fls. 29 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de ho… Ver mais

Processo nº 1016323-41.2025.8.26.0405

ID: 296832999
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016323-41.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Panorama. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 0008299-41.2025.8.26.0405 (processo principal 0004525-76.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Wagner Ferreis Lima - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Intimação
Processo 1015062-41.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feit… Ver mais
Intimação
Processo 0006553-41.2025.8.26.0405 (processo principal 0504502-25.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Marco Empreend Ltda - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s). Decorrido… Ver mais

Processo nº 1018554-41.2025.8.26.0405

ID: 314616252
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018554-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Nilson Lins de Oliveira - Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, intime-se a parte autora, p… Ver mais

Processo nº 1017099-41.2025.8.26.0405

ID: 301163275
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017099-41.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Família - P.S.C. - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de divórcio litigioso com pedido cumulativo e aplicação de medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006, requ… Ver mais

Processo nº 1507822-41.2025.8.26.0405

ID: 331082424
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507822-41.2025.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.V.S.S. - Consigne-se, primeiramente, que o acusado constituíra defensor (fl. 185), o qual foi devidamente cadastrado nos autos, conforme fl. 186. Na sequência, foi juntada certidão de oficial de justiça c… Ver mais
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