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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031570-23.2025.8.26.0224" – Página 53 de 59

Processo nº 1025556-23.2025.8.26.0224

ID: 298025780
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025556-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Quitação - São Lucas Imóveis Ltda - Vistos. Em que pesem os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Ao menos em sede de cognição sumária, não foi possível identificar todos os requisitos autoriza… Ver mais

Processo nº 1019639-23.2025.8.26.0224

ID: 310192779
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019639-23.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A. - Fls. 92/93: Não há a possibilidade de citação por aplicativo de mensagens ou outro análogo, como pretende a parte autora, afinal, estamos tratando de um ato formal que não prescinde da observância dos proto… Ver mais

Processo nº 1027593-23.2025.8.26.0224

ID: 296651162
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027593-23.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Trata-se de processo digital. As partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Comprovada a mo… Ver mais

Processo nº 1024489-23.2025.8.26.0224

ID: 290737823
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024489-23.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.S.F. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Considerando-se a prova da paternidade, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano, pois a necessidade da menor é p… Ver mais

Processo nº 1023325-23.2025.8.26.0224

ID: 279782756
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 1023325-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edivaldo Barbosa da Silva - Vistos É cediço que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1023519-23.2025.8.26.0224

ID: 277860316
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Zaniatto Castro (OAB 431690/SP) Processo 1023519-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Reis de Oliveira da Costa - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Em que pesem os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de u… Ver mais
Processo 1018669-23.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antônio Salvatore Giudice - - Maria Deusimá Dasmaceno Giudice - Sidney Bertacelli - Ciência às partes de que o ato/despacho/decisão retro, foi publicado, porém o teor não constou d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008969-23.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Janice Alves da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. … Ver mais

Processo nº 1027302-23.2025.8.26.0224

ID: 305605466
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027302-23.2025.8.26.0224 - Emancipação - Tutela de Urgência - A.I.S. - "As hipóteses de competência material do Juízo da Infância e da Juventude estão taxativamente elencadas no art. 148 da Lei 8069/90. Neste passo, não há qualquer dos incisos do dispositivo referido que atribua ao Juízo … Ver mais

Processo nº 1024877-23.2025.8.26.0224

ID: 298501137
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024877-23.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mauro Cecchini - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Encaminhem-se senha de acesso aos autos ao 1º C.R.I. de Guarulhos/SP, pois caberá a ele qualificar o título judicial de propriedade e fazer … Ver mais
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