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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036255-72.2023.8.26.0053" – Página 53 de 56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076704-72.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais
Processo 0009530-92.2025.8.26.0053 (processo principal 1015012-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Patricia Paula Pegas Guimarães - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove o cumpr… Ver mais
Processo 0005630-72.2023.8.26.0053 (processo principal 1048324-78.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Darci Militão de Castro - Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifico que exi… Ver mais
Processo 1026458-72.2023.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmen… Ver mais
Processo 0019695-72.2023.8.26.0053 (processo principal 0024020-81.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosemari Alves - - Danilo de Mello Moreira - - Edna Cecilia Nobre Rubo - - Aurea Magdalena Falasca - - Vera Lucia Balabem Alves… Ver mais

Processo nº 0008346-72.2023.8.26.0053

ID: 324258025
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0008346-72.2023.8.26.0053 (processo principal 0031613-59.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Clóvis Wendeborn Rodrigues - - Nilda Nakandakari - - Virginia Sheila Zamith Gadioli - - Yone Baptista Rosa - - Zélia de Castro Franco - - Dani… Ver mais
Processo 0001847-72.2023.8.26.0053 (processo principal 0600199-33.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Maria Vicentina Frozoni Rebolla - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 422/424) cont… Ver mais
Processo 0022692-91.2024.8.26.0053 (processo principal 1019377-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sônia Maria Degobbi Quirino dos Santos - Vistos. Houve impugnação da executada alegando que não cabe cumprimento provisório da obrigação… Ver mais

Processo nº 0031917-72.2023.8.26.0053

ID: 293598588
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0031917-72.2023.8.26.0053 (processo principal 0022383-61.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Jair Leao - - Claudio Batista dos Santos - - Clovis Nelson Mascarenhas - - Delci Adriana Vieira - - Sueli Aparecida Marcon Marques - - Sergio Gomes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016361-76.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Karine Morellato Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
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