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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036574-86.2024.8.26.0576" – Página 53 de 53

Processo nº 1010920-82.2025.8.26.0020

ID: 327082667
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010920-82.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edivaldo Alves Cardoso - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos exercícios 2022 a 2024, bem como tenha junt… Ver mais

Processo nº 1010913-90.2025.8.26.0020

ID: 326974343
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010913-90.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Glauber Almeida Leite - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
Intimação
Processo 1016051-85.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Kazuchi Suzuki - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Pretende a parte autora, auditor(a) fiscal da… Ver mais

Processo nº 1010459-13.2025.8.26.0020

ID: 335142956
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010459-13.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlete Aparecida Borda da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência para exclusão do(s) débito(s) neste juízo de cognição sumária. Com efeito, muito embora a autora tenha ingressado com aç… Ver mais

Processo nº 1007164-65.2025.8.26.0020

ID: 275861045
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dayane Pereira da Silva Veiga (OAB 384127/SP) Processo 1007164-65.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Tadeu Antonio - Vistos. 1. Entendo serem suficientes os documentos já apresentados pela parte autora para apreciar o pedido para concessão do benefícios da justiça… Ver mais
Intimação
Processo 1043849-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marta Lúcia de Souza - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. RELATÓRIO MARTA LÚCIA DE SOUZA propôs a presente "Ação Revisional de Contrato" em face de BANCO ITAUCARD S/A, alegando, em síntese, que celebrou junto a parte … Ver mais
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