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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-47.2025.8.26.0564" – Página 54 de 54

Processo 1011305-47.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sammy David Gomes Azarias - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de co… Ver mais
Processo 0009101-47.2025.8.26.0564 (processo principal 1005199-06.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Nova Esperança - Thiago Caldeira Venancio e outro - Vistos. Tendo em vista que o/a(s) réu/ré(s), ora executado/a(s), descumpriu/ram o acordo firmado, opo… Ver mais

Processo nº 1019550-47.2025.8.26.0564

ID: 333999895
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019550-47.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz de Arruda Camargo Neto - Vistos. Indefiro o pedido de liminar de arresto, posto que não demonstrado de forma cabal o requisito do "perigo de dano" ou do "risco ao resultado útil do processo" que o justifique. … Ver mais
DESPACHO Nº 2174520-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Aires Vieira - Agravante: Salazar e Grou Advogados - Ag… Ver mais

Processo nº 1020714-47.2025.8.26.0564

ID: 332837347
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020714-47.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Não existem motivos para que o feito tramite em segredo de justiça, porquanto ausentes as hipóteses autorizadoras do artigo 189 do Código de Processo Civil. Nesses termos, a an… Ver mais

Processo nº 1018774-47.2025.8.26.0564

ID: 325905459
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018774-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Kathya Cunha Jareski - Compulsando os autos, observo que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, apresentando defeitos … Ver mais
Intimação
Processo 1017998-47.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.B. - Vistos. 1) O pedido de tramitação prioritária do processo não tem nenhum fundamento, porquanto o presente feito não é regulado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescen… Ver mais
Intimação
Processo 1011984-47.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S.F. - Vistos. 1) Recebo os documentos de p. 57/63 em complementação aos que instruíram a inicial. Anote-se. 1.1) Considerando a medida protetiva concedida em favor da ré, deixo de receber a emenda de p. 37/45… Ver mais

Processo nº 0003669-67.2012.8.26.0252

ID: 294041100
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003669-67.2012.8.26.0252 (252.01.2012.003669) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.R.L.M. - Vistos. Fls. 342: Intime-se pessoalmente, a defesa do réu, dos termos do V. Acórdão de fls. 331/337. Realizada a intimação, aguarde-se a interposição de eventual recurso ou o decurso d… Ver mais
Processo 1000502-54.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.G.F. - - P.F.F.L.P. - - P.F.F.C. - - M.L.G.K. - - H.M.G.F. - Isto posto, recebo e dou provimento aos embargos de declaração de fls. 177/182, para que o dispositivo da sentença seja retificado, passando a co… Ver mais
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