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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-87.2024.8.26.0562" – Página 54 de 55

Processo 0002990-87.2024.8.26.0562 (processo principal 0045164-83.2002.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Manoel Rodrigues - Prefeitura Municipal de Santos - Anotei no SAJ a forma de intimação da parte passiva - portal eletrônico, para que ela seja… Ver mais
DESPACHO Nº 2174520-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Aires Vieira - Agravante: Salazar e Grou Advogados - Ag… Ver mais
Processo 0004445-87.2024.8.26.0562 (processo principal 0014046-88.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raphael Prado dos Santos - Miotto Multimarcas Automoveis Litoral Ltda (Zap Multimarcas) - Trata-se de cumprimento de sentença movido por RAPHAEL PRADO DOS SAN… Ver mais
Processo 0009392-87.2024.8.26.0562 (processo principal 1014515-83.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wilson Pereira de Siqueira - Vistos. Anota-se incorreção no cálculo apresentado, que não atendeu ao Comunicado 04/2024 da DEPRE, que de… Ver mais
Intimação
Processo 0014824-87.2024.8.26.0562 (processo principal 1011557-61.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Edineide de Jesus Silva - Vistos. Fls. 126/131: conheço dos embargos declaratórios em virtude da tempestividade certificada a fls. 1… Ver mais

A. C. A. C. x M. A. E. Da S.

ID: 276983799
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antelino Alencar Dores Junior (OAB 147396/SP), Reginaldo Egertt Ishii (OAB 245249/SP), Juliana da Silva Alves (OAB 433847/SP) Processo 1013952-55.2024.8.26.0562 - Guarda de Família - Reqte: A. C. A. C. - Reqdo: M. A. E. da S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda unilateral, cumulada com pedido… Ver mais

Processo nº 0013794-17.2024.8.26.0562

ID: 313628567
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013794-17.2024.8.26.0562 (processo principal 1001508-87.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Cristina da Conceição Lima - Vistos. RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 61/62, nos termos do art. 1.022, II, do CPC, e A… Ver mais

Processo nº 1507896-80.2023.8.26.0562

ID: 277882080
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rafael Garcia Cunha (OAB 482430/SP) Processo 1507896-80.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Rubens Abreu dos Santos Junior - 1-Fls 15 e seguintes: com relação ao pleito de extinção do executivo fiscal devido ao baixo valor, a execução fiscal foi ajuizada em data anterior a 19/12/2023, … Ver mais

Processo nº 0003669-67.2012.8.26.0252

ID: 294041100
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003669-67.2012.8.26.0252 (252.01.2012.003669) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.R.L.M. - Vistos. Fls. 342: Intime-se pessoalmente, a defesa do réu, dos termos do V. Acórdão de fls. 331/337. Realizada a intimação, aguarde-se a interposição de eventual recurso ou o decurso d… Ver mais
Processo 1000502-54.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.G.F. - - P.F.F.L.P. - - P.F.F.C. - - M.L.G.K. - - H.M.G.F. - Isto posto, recebo e dou provimento aos embargos de declaração de fls. 177/182, para que o dispositivo da sentença seja retificado, passando a co… Ver mais
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