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Resultados para "1000104-12.2023.8.26.0699" – Página 54 de 66

Processo nº 0000462-69.2021.8.26.0341

ID: 293350876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000462-69.2021.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO RAMOS DA SILVA

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Processo 0000462-69.2021.8.26.0341 (processo principal 1000104-24.2020.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcilene Batista de Oliveira - Vistos. Considerando a inerc…

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Processo nº 1000104-97.2020.8.26.0543

ID: 314249627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000104-97.2020.8.26.0543

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA SILVA BARBOSA FRANCISCO BARBOSA JOãO BARBOSA MESSIAS BARBOSA MONICA DE BARROS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON MACHADO DE OLIVEIRA

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Processo 1000104-97.2020.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Barbosa - João Barbosa - - Messias Barbosa - - Monica de Barros Barbosa - - Beatriz da Silva Barbosa e outro - …

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Itamar Jacinto Goncalves x Erica Maria Silva Dos Santos

ID: 321100463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000104-39.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR JACINTO GONCALVES

Polo Passivo:

ERICA MARIA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE

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LUIZ BENICIO DOS SANTOS

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Processo 1000104-39.2025.8.26.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Itamar Jacinto Goncalves - Erica Maria Silva dos Santos - Vistos. Petição fls. 66-Defiro. Designo audiênci…

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Débora Marina De Moraes x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 302561418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000491-51.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA MARINA DE MORAES

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 0000491-51.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1000104-53.2024.8.26.0383) (processo principal 1000104-53.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Débora M… Processo 0000491-51.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1000104-53.2024.8.26.0383) (processo principal 1000104-53.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Débora Marina de Moraes - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e outro - Vistos. 1- Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença transitada em julgado, não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (art. 52, IV, Lei nº 9.099/95), intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 2.301,39 (DOIS MIL E TREZENTOS E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC. 1.1. Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu dentro do prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença e havendo advogado constituído nos autos pelo devedor, este será intimado com a publicação da presente decisão (art. 513, §2º, inc. I, do CPC). Se o devedor não tiver advogado constituído nos autos ou se o requerimento de cumprimento de sentença ocorreu após o prazo de um ano contado do trânsito em julgado da sentença (ainda que haja advogado constituído nos autos pelo devedor), expeça-se intimação por carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 513, §4º, do CPC), considerando-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). Se a carta/AR mencionada no item 1.2 retornar com a informação "ausente 3 vezes", expeça-se mandado para intimação por oficial de justiça ou carta precatória, conforme o caso. 3. Fica a parte executada advertida que, conforme Enunciado 117 do FONAJE, é indispensável a segurança do Juízo para apresentação de embargos à execução, cujo prazo fluirá automaticamente, a partir do efetivo depósito judicial ou intimação do termo de penhora (desde que garantido o Juízo). 4. Havendo o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para se manifestar em 10 dias, momento que deverá informar se concorda com os valores pagos e apresentar o formulário MLE nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 (DJE 16/01/2024 - página. 155). Em caso de concordância e apresentação do formulário, expeça-se MLE. Comprovado o levantamento, retornem os autos para extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Caso a parte requerente não concorde com o valor depositado, deverá apresentar, no mesmo prazo acima, planilha discriminada, apontando expressamente os pontos de divergência, requerendo em termos de efetivo prosseguimento, ficando autorizado o levantamento do valor incontroverso. Fica consignado que a inércia da parte exequente será considerada como concordância, dando-se, assim, como quitado o débito (art. 924, inciso II, do CPC). 5. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa, nos temos do § 1º do mencionado dispositivo, excluído os honorários advocatícios (Enunciado 97 do FONAJE), devendo o credor ser intimado para apresentar planilha de débito atualizada e indicar bens à penhora requerendo em termos de prosseguimento, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)

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Bianca Da Silva Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310990229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006991-45.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA DA SILVA SILVA ELAYNE FLáVIA RIBEIRO FARIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

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GUSTAVO DAGA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0006991-45.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1000104-28.2024.8.26.0068) (processo principal 1000104-28.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Elayne Flávia Ribeiro Fa… Processo 0006991-45.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1000104-28.2024.8.26.0068) (processo principal 1000104-28.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Elayne Flávia Ribeiro Farias - - Bianca da Silva Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação à execução apresentada pela executada Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., alegando excesso de execução e pugnando pela concessão de efeito suspensivo, tendo as exequentes apresentado resposta contrária aos argumentos expendidos. A controvérsia cinge-se à existência ou não de saldo remanescente após o pagamento efetuado pela executada em 13 de setembro de 2024, no valor de R$ 6.629,29, e se o posterior bloqueio de R$ 215,36 configuraria excesso de execução. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o acórdão proferido em 08 de agosto de 2024 reformou a sentença de primeiro grau para condenar a executada ao pagamento de R$ 2.000,00 para cada exequente, a título de danos morais, além dos encargos sucumbenciais. As exequentes, ao iniciarem o cumprimento de sentença em 06 de setembro de 2024, pleitearam o valor atualizado de R$ 6.779,66, calculado com base na condenação principal, correção monetária, juros de mora e demais encargos legais até a data do protocolo. A executada, por sua vez, comprovou ter efetuado depósito no valor de R$ 6.629,29 em 13 de setembro de 2024, valor este que foi juntado aos autos em 19 de setembro de 2024. Posteriormente, alegando a existência de saldo remanescente de R$ 150,37, procedeu-se ao bloqueio judicial de R$ 215,36 em 14 de fevereiro de 2025. Examinando criteriosamente os cálculos apresentados pelas partes e confrontando-os com o valor efetivamente devido conforme o acórdão condenatório, constata-se que a executada tem razão em sua insurgência. O valor por ela depositado em 13 de setembro de 2024 mostra-se suficiente para quitar integralmente a obrigação, considerando-se a condenação principal de R$ 4.000,00 (dois mil reais para cada exequente), acrescida dos encargos legais calculados até a data do efetivo pagamento. A alegação das exequentes de que restaria saldo devedor de R$ 150,37 não encontra respaldo nos cálculos corretos, uma vez que o montante pago pela executada contempla adequadamente o valor principal da condenação, os juros de mora e a correção monetária devidos até a data do adimplemento. Não se vislumbra, portanto, qualquer insuficiência no pagamento realizado que justifique a cobrança de valor adicional. Ademais, a executada logrou demonstrar que cumpriu tempestivamente sua obrigação, não havendo mora que justifique a incidência de penalidades adicionais ou novos encargos. O pagamento foi efetuado de forma integral, observando-se os parâmetros legais para atualização do débito até a data do efetivo adimplemento. O princípio que veda o enriquecimento sem causa, insculpido no artigo 884 do Código Civil, deve ser observado, impedindo-se que as exequentes aufiram valor superior àquele efetivamente devido conforme a decisão judicial transitada em julgado. A manutenção de cobrança de valor já quitado configuraria, inequivocamente, locupletamento ilícito em detrimento da executada. Por conseguinte, reconhecendo a inexistência de saldo remanescente e a suficiência do pagamento efetuado pela executada, acolho integralmente a presente impugnação à execução. Determino, em consequência, o desbloqueio imediato dos valores bloqueados no montante de R$ 215,36, que deverão ser liberados em favor da executada Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Declaro extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista o integral pagamento da obrigação. P.I.C. Devidamente conferido o pagamento das custas, arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO DAGA (OAB 482223/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GUSTAVO DAGA (OAB 38531/CE), GUSTAVO DAGA (OAB 38531/CE), GUSTAVO DAGA (OAB 482223/SP)

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C. A. x S. A. R. A.

ID: 330727727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iacanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000165-75.2025.8.26.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. A.

Polo Passivo:

S. A. R. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI

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EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR

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CAROLINE PEREIRA TOSE

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Processo 1000165-75.2025.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A. - S.A.R.A. - Defiro à ré a justiça gratuita, tendo em vista os documentos trazidos aos autos e acautelando-se este … Processo 1000165-75.2025.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A. - S.A.R.A. - Defiro à ré a justiça gratuita, tendo em vista os documentos trazidos aos autos e acautelando-se este juízo à vista do laudo social realizado na residência da ré, inclusive com a filha, que recebe o benefício de prestação continuada e encontra-se por ora, sob a guarda da genitora e possui diagnóstico de TDA-H (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TOD (Transtorno Opositor Desafiador), conforme os autos de n. 1000104-20.2025.8.26.0027, em trâmite neste juízo, a corroborar a alegação de vulnerabilidade financeira do núclero familiar. 2. Quanto ao autor, mantenho a justiça gratuita deferida às fls. 58/60, sem prejuízo de nova alteração no decorrer do processo, amparando-me, novamente não só nos documentos até o momento apresentados, mas, também, no teor dos autos do processo de n. 1000104-20.2025.8.26.0027. 3. Considerando a concordância da ré em relação ao pedido de divórcio, com o retorno à utilização do nome de solteira, na peça contestatória à fl. 72, bem como quanto ao móveis que guarneciam a residência às fls. 136/137, HOMOLOGO O ACORDO PARCIAL para que produza seus jurídicos e legais efeito, para julgar extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil, e DECRETAR o DIVÓRCIO das partes, com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal, e partilhar os bens móveis que guarneciam a residência, conforme proposto à fl. 115 e anuído às fls. 135/140. A cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itápolis-SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, fl. 123, livro B-21, n. 117499 01 55 2000 2 00021 123 0001007 59 (fl. 10), bem como da Escritura do Pacto Antenupcial (fls. 13/14), caso necessário. Ante a revogação das medidas protetivas nos autos de n. 1500069-03.2025.8.26.0027, EXPEÇA-SE MANDADO DE REMOÇÃO E ENTREGA DO BEM MÓVEL - "Torre de rádio PX" que ao autor tocou na partilha dos bens móveis que guarneciam a residência, sendo que caberá ao autor contatar o oficial de justiça e agendar data e horário para acompanha-lo no cumprimento do mandado. Nos termos do art. 1.000, do CPC, lançada a assinatura digital nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. 4. O feito prosseguirá em relação partilha dos demais bens móveis e ao feito reconvencional - fixação de alimentos em favor da ré e compensação por danos morais. Considerando o pedido reconvencional da parte ré, adite-se-o quanto ao valor atribuído à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Após, encaminhe-se o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o art. 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 5. Oportunamente, tornem conclusos a apreciação do requerimento de tutela provisória de urgência, caso recebida a reconvenção, ou outras deliberações, se necessário. Intimem-se. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP)

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Eraíde Elvira De Souza x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 306363779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001591-08.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERAíDE ELVIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES BALBINO

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FRANCIANE GAMBERO

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CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

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Processo 0001591-08.2025.8.26.0297 (processo principal 1000104-25.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Eraíde Elvira de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitaci…

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Processo nº 1000104-80.2024.8.26.0083

ID: 309503863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000104-80.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DCINFO COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERONYMO JOÃO BAPTISTA COSTAL GOMES DA SILVA JÚNIOR

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Processo 1000104-80.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dcinfo Comercio de Computadores Ltda Me - Vistos. Na sistemática da Lei nº 9.099/95, tratando-se de execução, a nã…

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Processo nº 1000104-23.2025.8.26.0026

ID: 311165277

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000104-23.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ROCHA

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Processo 1000104-23.2025.8.26.0026 - Pedido de Providências - Autorização de visita - S.C.M.D. - No entanto, considerando-se as especificidades do caso concreto, as requerentes comprovaram nos autos …

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Processo nº 1000104-23.2025.8.26.0026

ID: 311164815

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000104-23.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000104-23.2025.8.26.0026 - Pedido de Providências - Autorização de visita - S.C.M.D. - No entanto, considerando-se as especificidades do caso concreto, as requerentes comprovaram nos autos …

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