Resultados para o tribunal: TJSP

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Juízo Ex Officio e outros x Hucam Empreendimentos E Participações S/C Ltda

ID: 307100897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000147-04.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE MARTINóPOLIS

Polo Passivo:

HUCAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/C LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BEATRIZ FUKUNARI

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GALILEU MARINHO DAS CHAGAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000147-04.2024.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rodrigo Lucio De Oliveira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 298007361

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-40.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000147-40.2025.8.26.0549/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. M. De J. A. x F. F. S. A. C. F. E. I.

ID: 293355226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-04.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE J. A.

Polo Passivo:

F. F. S. A. C. F. E. I.

Intimação

Advogados:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR

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IGOR SILVA CREMA

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GASTAO MEIRELLES PEREIRA

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Processo 1000147-04.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - C.M.J.A. - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Relação: 0412/2025 Teor do ato: Ante…

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C. M. De J. A. x F. F. S. A. C. F. E. I.

ID: 293355344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-04.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE J. A.

Polo Passivo:

F. F. S. A. C. F. E. I.

Intimação

Advogados:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR

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IGOR SILVA CREMA

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GASTAO MEIRELLES PEREIRA

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Processo 1000147-04.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - C.M.J.A. - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Relação: 0412/2025 Teor do ato: Ante…

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Vera Lucia Budin Gomes x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 280292224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-30.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BUDIN GOMES

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GUIMARAES GOMES RODRIGUES

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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ADV: Luciana Guimaraes Gomes Rodrigues (OAB 119755/SP), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1000147-30.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum C…

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Renato Ricci x Kolbenschmidt Pistons Brazil Ltda e outros

ID: 260277195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000147-78.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RENATO RICCI

Polo Passivo:

KOLBENSCHMIDT PISTONS BRAZIL LTDA UNIMED NACIONAL

Intimação

Advogados:

BEATRIZ FREZZARIN

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BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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TATIANA MACHADO CUNHA SARTO

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ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI

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ADV: Elessandra Marques Bertolucci (OAB 189219/SP), Tatiana Machado Cunha Sarto (OAB 229310/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Beatriz Frezzarin (OAB 465653/SP) Processo 1000147-78.2025.8.…

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Estado De São Paulo x Roberto Gonçalves Pereira

ID: 330183853

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000147-51.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTO GONçALVES PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

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JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000147-51.2025.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Gonçalves Pereira - Magistrado(a) S…

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Carlos Garcia De Oliveira e outros x Vanderlei Rodrigues

ID: 323055906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001117-19.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA EDNA MARIA SALATINI DE LIMA HELENA SALATINI DE OLIVEIRA JOAQUIM APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

VANDERLEI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUIZ ANGELO PIPOLO

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HERITON DIAS DOS SANTOS

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Processo 1001117-19.2024.8.26.0341 (apensado ao processo 1000303-75.2022.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Garcia de Oliveira - - Helena Salat… Processo 1001117-19.2024.8.26.0341 (apensado ao processo 1000303-75.2022.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Garcia de Oliveira - - Helena Salatini de Oliveira - - Joaquim Aparecido de Lima - - Edna Maria Salatini de Lima - Vanderlei Rodrigues - Vistos. O exequente pleiteou pela realização de pesquisa pelo sistema SNIPER, SISBAJUD (Teimosinha) e ARISP objetivando a localização de bens e valores. OSNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos é um mecanismo tecnológico do CNJ queagiliza e facilita a investigação patrimonial, e considerando que o Comunicado Conjunto nº 680/2022, regulamentou sua utilização, defiro o pleito do interessado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTUMENTO. Ação de Execução por quantia certa. Insurgência contra a decisão que indeferiu a expedição de ofício à SNIPER. Inconformismo. Possibilidade. Providência que depende da intervenção do Poder Judiciário. Plataforma já implementada neste Tribunal de Justiça. Comunicado Conjunto n. 680/2022 de 10.11.2022, disponível e integrado ao SAJ em 16.12.2022. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO, para o fim de determinar a expedição de ofício ao sistema de pesquisa "SNIPER", para que o Agravante obtenha as informações de ativos financeiros em nome dos Agravados, com a observação que deverá ser postergado para depois o bloqueio dos valores encontrados, sendo necessária a verificação do comprometimento da subsistência do devedor ou a existência de outros bens passíveis de constrição.(TJSP; Agravo de Instrumento 2053072-62.2023.8.26.0000; Relator (a):Penna Machado; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -24ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/04/2023; Data de Registro: 14/04/2023) E ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - SNIPER - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de consulta pelo sistema SNIPER - Cabimento - Hipótese em que se justifica a medida pretendida - Princípio da efetividade da execução que impõe a utilização de novas ferramentas legitimamente disponibilizadas e desenvolvidas pelo CNJ - Possibilidade de utilização da ferramenta via internet - RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2303893-23.2022.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/04/2023; Data de Registro: 14/04/2023). Tendo em vista que o Provimento nº 2684/2023 estabeleceu que a consulta SNIPER deve ser recolhida no valor referente a 1 UFESP para cada pessoa/pesquisa, intime-se o interessado para comprovar o recolhimento, se ainda não estiver acostado aos autos. Sendo beneficiário da justiça gratuita, há a dispensa do recolhimento. No que concerne ao SISBAJUD também possível o deferimento. Defiro ainda a realização da Teimosinha, que é uma funcionalidade liberada no SISBAJUD implementada no judiciário, que permite uma busca automatizada de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Contudo, para realização do bloqueio/pesquisa on line pelo sistema, deverá o exequente promover o recolhimento da taxa de despesa estabelecida no Provimento CSM nº 2.684/2023, artigo 9º e anexo V. Deverá ainda o exequente, providenciar número do CPF do pesquisado, bem com apresentar cálculo atualizado do débito. Por outro lado, indefiro o pedido junto ao registro imobiliário (ARISP), porquanto o sistema para pesquisa de imóveis on line só alcança o beneficiário da justiça gratuita, competindo ao exequente obter a pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis se cadastrando no Sistema da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, bastando para tanto acessar o site: http://www.oficioeletronico.com.br ou www.arisp.com.br e arcar com as custas necessárias para obtenção da certidão de pesquisa. Após, com a guia devidamente recolhida, tome, o Diretor de Serviço, providências para pesquisa e bloqueio on line. Intime-se. Intime-se. - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), LUIZ ANGELO PIPOLO (OAB 72814/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)

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Carolina Vasconcelos Tavares De Farias x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 309859869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000147-38.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA VASCONCELOS TAVARES DE FARIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA RODRIGUES

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JAMILE YOUSSEF ALWAN

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 1000147-38.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Carolina Vasconcelos Tavares de Farias - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos term…

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Processo nº 1000147-80.2022.8.26.0602

ID: 296071951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000147-80.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA CRISTINE PEDRICO MICHELLIN

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Processo 1000147-80.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.O.P. - Diante do exposto, com fulcro nos arts. 4º e 1.767, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro A. P. rel…

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