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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000159-96.2023.5.02.0402" – Página 54 de 68

Processo nº 1000159-16.2024.8.26.0185

ID: 311919367
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000159-16.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Fátima de Lima - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão, a negar provimento ao recurso do réu (fls. 480-490). Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença d… Ver mais
Processo 1000159-60.2025.8.26.0159 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Irene Pinto de Macedo - - Luiz Cláudio Alves de Macedo - - Cristinne Pinto de Macedo - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que acolha o recolhimento do ITCMD na tran… Ver mais
Intimação
Processo 1000159-74.2025.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jocélio da Silva Santos - Vistos. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, e considerando que na inicial o Requerente pugna pela produção genérica de provas, esclare… Ver mais
Intimação
Processo 1000159-13.2023.8.26.0068 - Monitória - Pagamento - João Miguel Falqueiro - Maria Aparecida Fernandes da Silva - Conheço dos embargos, posto que tempestivos, mas lhes nego provimento, uma vez que não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Da análise da exordial, ve… Ver mais

Processo nº 1000159-39.2025.8.26.0069

ID: 276862999
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB 389673/SP) Processo 1000159-39.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Kihara Mita, Leandro Issao Shimazaki - Trata-se de ação ajuizada por Leandro Issao Shimazaki e outro em face de L.r.g. Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Nayara Aparecida Vidotti Gava (OAB 499199/SP) Processo 0000394-77.2025.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson dos Santos Dias - Exectda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, … Ver mais
Processo 0000899-37.2024.8.26.0396 (processo principal 1000159-96.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Francisco Junqueira E Silva - Mj Ascencio Transportes e Serviços Epp - Ciência ao credor do resultado da pesquisa eletrônica de fls. 154-1… Ver mais

Processo nº 1000159-52.2025.8.26.0582

ID: 324653534
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000159-52.2025.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reserva dos Manacás Spe Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial apresentado pelas partes. Contudo, verifica-se que o documento acostado aos autos foi assin… Ver mais
Processo 1000159-63.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Maria da Silva Sampaio - Maiara da Silva Sampaio - - Gleice da Silva Sampaio - - Tiago da Silva Sampaio - Vistos. Fls. 215/218: Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Lucia Maria da Silva Sampaio, Rg nr. 25.135… Ver mais

Processo nº 1000159-68.2025.8.26.0027

ID: 330884976
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000159-68.2025.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Joca Participações S/A - Posto isso, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e EXTINGO o processo com resolução do mérito. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento … Ver mais
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