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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000672-88.2025.8.26.0430" – Página 54 de 58

Processo nº 1000672-77.2025.8.26.0660

ID: 290986203
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-77.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.S. - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da jurisprudência firmada no Supr… Ver mais
Processo 1000672-07.2025.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michela Francis Costa Amorim - - Brenda Costa Amorim - - Livia Costa Amorim - Juiz de Direito: Dr SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por MICHELA FRANCIS C… Ver mais
Processo 1000672-50.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Adriano da Silva Lemes - Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação de cobrança movida por RENATO ADRIANO DA SILVA LEMES em face de… Ver mais
Processo 1000672-54.2024.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - A.N.R. - - M.J.S.R. - - W.J.F.R. - - P.R.R. - - R.R.O. - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, n… Ver mais
Processo 0000333-38.2025.8.26.0660 (processo principal 1000672-14.2024.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cecilia Froner Perroni - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante a concordância aos valores por parte da executada (f… Ver mais

Processo nº 1000672-16.2025.8.26.0357

ID: 276790936
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ediane Franciele de Almeida (OAB 490593/SP) Processo 1000672-16.2025.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Reqte: V. C. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Estando comprovada a relação de parentesco (fls. 10), assim como havendo início de prova da incapacidade arguida na … Ver mais

Processo nº 1000769-88.2025.8.26.0430

ID: 278635621
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gabriel Paglione (OAB 517252/SP) Processo 1000769-88.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovânio Anterio da Silva, Eliane Vicente Maceda - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º … Ver mais
Processo 0003986-75.2024.8.26.0533 (processo principal 1000672-41.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Wetex Comercio, Importação e Exportação de Maquinas Industriais Ltda Me - Vistos. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, … Ver mais
Processo 1000672-94.2015.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERATIVA DE ECON. E CRÉD. MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - Trata-se de embargos à execução opostos nos próprios autos da ação principal. Há neces… Ver mais
Processo 1000672-69.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.Q. - - K.V.A.Q. - - G.A.Q. - - N.R.A. - Trata-se de ação de conhecimento em que se vislumbra a definição de alimentos em benefícios dos autores face ao requerido. Compulsando os autos, não há documentação … Ver mais
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