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Estado De São Paulo x Luciano Ribeiro Candido

ID: 325037669

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000738-91.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANO RIBEIRO CANDIDO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-91.2025.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Ribeiro Candido - Magistrado(a)…

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Estado De São Paulo x Luciano Ribeiro Candido

ID: 325075788

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000738-91.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANO RIBEIRO CANDIDO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-91.2025.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Ribeiro Candido - Magistrado(a)…

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Processo nº 1000738-89.2025.8.26.0229

ID: 260178079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000738-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1000738-89.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o expos…

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Aderval Bezerra De Mello x Banco Bradesco S.A.

ID: 328297664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000738-82.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADERVAL BEZERRA DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1000738-82.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aderval Bezerra de Mello - Banco Bradesco S.A. - Parte Autora: Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Tam…

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Processo nº 1000738-34.2024.8.26.0097

ID: 332654789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000738-34.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELTON DOS SANTOS GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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Processo 1000738-34.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton dos Santos Guimarães - Vistos. Fls. 92/94: Trata-se de manifestação da parte autora, ELTON DOS SANTO…

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Processo nº 0000448-22.2025.8.26.0058

ID: 295953166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000448-22.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0000448-22.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000738-93.2020.8.26.0058) (processo principal 1000738-93.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRE… Processo 0000448-22.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000738-93.2020.8.26.0058) (processo principal 1000738-93.2020.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Verifique a serventia quanto ao recolhimento incorreto das custas apontadas na guia de fls. 11/13. Com a informação, em não sendo utilizada, expeça-se a competente certidão para a restituição da quantia de R$ 1.077,93 (um mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos) relativa às custas de instauração da fase de cumprimento de sentença, recolhidas em incorretamente, em favor da parte exequente. No mais, providencie-se o apensamento ao feito principal, se for o caso, ficando inclusive, determinado que os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade na tramitação se já deferidos à parte ora exequente, mantenham-se nesta fase processual, certificando-se nos dois processos, com o uso das tarjas respectivas(assistência judiciária, prioridade, sentença proferida). Além disso, promova a certificação acerca de eventuais custas e despesas processuais em aberto adiantadas pelo Estado(inicial, despesas postais, pesquisas eletrônicas, mandados, precatórias, editais, perícias, formais dentre outros) no feito principal, onde deverá ser efetivada a casual cobrança. Promova-se a extinção e o arquivamento do processo principal(Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017. Após o recolhimento das despesas necessárias à intimação da parte executada, visto que não estava representada por procurador no feito principal, na forma do artigo 513 §2º, fica a parte executada intimada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado a quitação de forma voluntária no prazo de 15 dias(ato ordinatório 813684), a parte credora deverá apresentar planilha de cálculos atualizada do débito, acrescida de multa e honorários acima, além do recolhimento das despesas atinentes à pesquisa eletrônica de bens penhoráveis(Guia FEDTJ, código 434-1), se for o caso, posto que desde já fica deferida a indisponibilidade de bens a ser realizada pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD. No sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros deve ser efetuada até o montante da execução. Na pesquisa RENAJUD, encontrando bens, assinale a restrição de transferência. As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser jungidas aos autos, oportunidade em que deverão ser denominadas como documentos sigilosos(NSCGJ, art. 121-B), caso sejam relativas à situação econômico-financeiras, emitindo-se o ato ordinatório código 292114. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Se positiva, em seguida, intime(m)-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo para manifestação da parte executada, a parte credora deverá apresentar seus requerimentos, inclusive, sobre efetivação de penhora ou liberação de bens. Com a publicação no DJE, aguarde-se o prazo de 15 dias para recolhimento das despesas para intimação da parte executada, sob pena de não o fazendo, ser o feito arquivado. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Laudelino Mesquita De Oliveira x Banco Ooperativo Sicredi Sa

ID: 296608673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000738-43.2024.8.26.0579

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAUDELINO MESQUITA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO OOPERATIVO SICREDI SA

Intimação

Advogados:

SILVIA ANDREA LEITE

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ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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Processo 1000738-43.2024.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laudelino Mesquita de Oliveira - Banco Ooperativo Sicredi Sa - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Pr…

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Bernardo & Rossini Comércio De Combustíveis Ltda. x America Net S/A

ID: 296471667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000738-79.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO & ROSSINI COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA.

Polo Passivo:

AMERICA NET S/A

Intimação

Advogados:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

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LUIS RICARDO MARTIN

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Processo 1000738-79.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bernardo & Rossini Comércio de Combustíveis Ltda. - America Net S/A - Vistos, Com fundamento nos art…

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Processo nº 1000738-44.2025.8.26.0244

ID: 280062387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000738-44.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE FARIAS LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 506494/SP) Processo 1000738-44.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre de Fari…

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Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário S/A x Amplitec Gestao Ambiental Ltda

ID: 277395883

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000738-87.2023.8.26.0511

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO S/A

Polo Passivo:

AMPLITEC GESTAO AMBIENTAL LTDA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA

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TIAGO MACHADO CORTEZ

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MARCELO APARECIDO PARDAL

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RENNAN FARIA KRUGER THAMAY

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1000738-87.2023.8.26.0511 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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