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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001026-03.2025.5.02.0602" – Página 54 de 62

Processo 1001026-82.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina de Góes Barbosa - - Barbara de Goes Barbosa - - Vinicius de Góes Barbosa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais

Processo nº 1001026-52.2025.8.26.0030

ID: 304257817
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001026-52.2025.8.26.0030 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.B.L. - - R.S.B. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1001026-05.2025.8.26.0466

ID: 309273071
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001026-05.2025.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabricio Andre Custodio - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais
DESPACHO Nº 1001026-26.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cordeirópolis - Apelante: Marcos Paulo Santana Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado… Ver mais

B. F. L. x B. A. S. A.

ID: 292450127
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001026-82.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - B.F.L. - A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: (a) RECONHECER a nulidade da contratação do cartão de crédito com RMC de fls.4 (averbação nº 3223770202503) - valor de R$16… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-95.2024.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: G. S. O. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: F. S. O. do B. LT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-02.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Michelli Amorim Santos Pinto e outro - Apelado: Estado de São… Ver mais

Processo nº 1001026-61.2025.8.26.0415

ID: 320299771
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001026-61.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Allan Otavio Turcarelli Silva - Vistos. De início, recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autora. Anote-se. A tutel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-26.2022.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Paraná Banco S/A - Apelado: Jose Alexandre Chiquinato (Just… Ver mais

L. S. C. x R. De G.

ID: 325298838
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001026-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.C. - R.G. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUCAS SIQUEIRA CAMPOS em face de ROSANA DE GÓES e LUCAS MATHEUS DE GÓES CAMPOS, para: I. CONFIRMAR a guarda unilateral do menor LUC… Ver mais
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