Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-82.2023.5.02.0255" – Página 54 de 71

Processo 1001030-34.2020.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosineide Vicente da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, ficam a apelada Rosineide Vicente da Silv… Ver mais

Processo nº 1001030-83.2024.8.26.0205

ID: 335130857
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-83.2024.8.26.0205 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - E.F. - Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) RECONHECER a filiação socioafetiva/adoção entre ERNESTO FEYE… Ver mais
Processo 1000023-67.2018.8.26.0140 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Organização Mofarrej Agrícola e Industrial Ltda - Vistos. Fls. 213/214: Defiro. I - Como bem destacado pelo requerente, de fato houve a consolida… Ver mais

Processo nº 1001030-29.2025.8.26.0244

ID: 306366528
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-29.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.L. - Vistos. Recebo os presentes autos, remetidos por declínio de competência, cuja natureza da demanda versa sobre direitos fundamentais de crianças supostamente em situação de risco, com alegações de agressão física, ne… Ver mais
Intimação
Processo 0002949-55.2025.8.26.0152 (processo principal 1001030-48.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Moraes Pitombo Advogados - Antonio Marcos dos Santos - Vistos. Torne a Serventia sem efeito o ato ordinatório de fl. 54, pois equivocado. Na forma do artigo 523, caput, do… Ver mais

G. P. x L. Da S. P.

ID: 298108196
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-12.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.P. - L.S.P. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de … Ver mais

Processo nº 0000023-32.2025.8.26.0272

ID: 313702704
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000023-32.2025.8.26.0272 (processo principal 1001030-52.2019.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Donisete Sartorelli - Vistos. 1 - Pelo que se depreende dos autos o débito aqui reclamado foi integralmente satisfeito, motivo pelo qual JULGO E… Ver mais
Intimação
Processo 1001030-57.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens de Souza Prata - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. 1. Fls. 187/188: Anote-se a renúncia. Prazo de 5 dias para a parte ré regularizar sua representação, sob pena de revelia (art. 76, § 1º, II, do CPC).… Ver mais
Processo 0006624-30.2021.8.26.0002 (processo principal 1045920-13.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Absoluta Fomento Comercial Ltda. - Luciano Alves Diniz e outro - Vistos. Fls. 307/309: Indefiro o pedido, porque a justificativa do Ofícial de Registro já consta a fls. 309. Me… Ver mais

Processo nº 1001030-68.2020.8.26.0417

ID: 276867262
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP) Processo 1001030-68.2020.8.26.0417 - Monitória - Reqte: Derco Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda - Diante do exposto, JULGO CONSTITUÍDO de pleno direito o título executivo e CONDENO o requerido a pagar à parte autora o valor de R$… Ver mais