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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-04.2025.8.26.0302" – Página 54 de 78

Processo 1001033-28.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cicero Jose da Silva - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 136/137), para que produza seus regul… Ver mais

Processo nº 1001033-90.2025.8.26.0629

ID: 290720155
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-90.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roque Pasquoto Junior - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), por carta com A… Ver mais
Processo 1001033-34.2017.8.26.0318 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Alves & Alves Assessoria Ambiental Ltda - - Carlos Rogério Cerbi - - Jonathan Calchi Paixão e outro - José de Souza Queiroz Neto - Fazenda Pública Municipal de Leme - - Prefeitura Municipal … Ver mais
Processo 1001033-89.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adail Jose Cerqueira do Amaral - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, r… Ver mais
ADV: Cristina Zelita Aguiar Pereira (OAB 175780/SP), Joao Augusto da Palma (OAB 32428/SP), Itamara Cristina Inocente de Paula (OAB 445760/SP) Processo 1001033-08.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Ferreira da Silva - Reqda: Lucélia Aparecida Barbosa dos Santos - Vistos. Ante… Ver mais

Processo nº 1001033-42.2025.8.26.0063

ID: 326418265
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-42.2025.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.C. - Vistos. De início, verifica-se a necessidade de regularização da petição inicial. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, econforme manifestação ministerial do Ministério Público, intime-se a parte autora … Ver mais
Intimação
Processo 1001033-44.2025.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Donizete da Silva Sozzi - 1) Retirem-se a tarja de segredo de justiça, considerando inexistir qualquer fundamento para tal. - ANOTE-SE 2) Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência… Ver mais

D. H. Do N. C. F. x R. F. C.

ID: 334040902
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001098-15.2025.8.26.0270 (processo principal 1001033-37.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.H.N.C.F. - R.F.C. - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. Por consequência, SUSPENDO o processo até seu integral cump… Ver mais
Processo 1006077-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos Spricigo - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1002488-04.2025.8.26.0302

ID: 276734719
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Cesar Magro Zago (OAB 251952/SP) Processo 1002488-04.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro de Tiro Jaú Ltda - Citação do requerido, conforme r. Decisão: "Vistos. Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia … Ver mais
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