Resultados para o tribunal: TJSP

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C. H. De C. M. x J. C.

ID: 275844955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001033-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. H. DE C. M.

Polo Passivo:

J. C.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO HEBLING

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LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO

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FILIPE HEBLING

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ADV: Paulo Sergio Hebling (OAB 67156/SP), Filipe Hebling (OAB 263406/SP), Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB 280023/SP) Processo 1001033-47.2025.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - R…

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José Antonio Galdioli x Banco Bradesco S.A.

ID: 328520609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-63.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO GALDIOLI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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PEDRO ANTONIO PRADO COELHO

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Processo 1001033-63.2025.8.26.0638 (apensado ao processo 1000264-55.2025.8.26.0638) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Antonio Galdioli - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Sem prej…

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Rosa Morena Vidal x Banco Votorantim S.A.

ID: 318988388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000575-43.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MORENA VIDAL

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA

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EDUARDO CHALFIN

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DANILO CALHADO RODRIGUES

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Processo 0000575-43.2023.8.26.0441 (processo principal 1003282-35.2021.8.26.0441) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosa Morena Vidal - Banco Votorantim S.A. - V… Processo 0000575-43.2023.8.26.0441 (processo principal 1003282-35.2021.8.26.0441) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosa Morena Vidal - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de fase de liquidação de sentença, na qual foi determinada a realização de perícia contábil para apuração dos valores devidos (fls. 81/82). A perita judicial, para o cumprimento de seu encargo, requereu a intimação do banco executado para apresentar documentos essenciais, notadamente o extrato de pagamento atualizado e informações sobre a busca, apreensão e eventual venda do veículo objeto da garantia, incluindo a respectiva nota fiscal (fls. 102/103). Intimado a se manifestar (fl. 104), o banco executado permaneceu inerte, conforme certidão de fl. 107. Novamente instado a apresentar os documentos, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (fl. 108), o executado, mais uma vez, deixou o prazo transcorrer sem qualquer manifestação, conforme certificado à fl. 111. É o breve relato. Passa-se a decidir. A conduta da instituição financeira, ao ignorar deliberada e reiteradamente as determinações judiciais para apresentação de documentos que se encontram sob sua guarda e são indispensáveis ao deslinde da fase de liquidação, configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos exatos termos do artigo 77, inciso IV, e § 2º, do Código de Processo Civil. A omissão injustificada do executado não pode obstar o prosseguimento do feito e a efetivação do direito reconhecido à exequente em título judicial transitado em julgado. A ausência de apresentação da nota fiscal de venda do veículo, apreendido em 08 de junho de 2021 (fl. 60), impede a apuração do valor exato a ser amortizado do saldo devedor, conforme dispõe o artigo 2º do Decreto-Lei nº 911/1969. Diante da inércia e da impossibilidade de se compelir o banco a produzir o documento, adota-se o critério da Tabela FIPE como parâmetro para fixação do valor do bem, medida de equidade e razoabilidade já consagrada na jurisprudência em casos análogos, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito do credor fiduciário. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BEM MÓVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESTITUIÇÃO DE VRG. Não comprovado pela arrendadora o valor da venda do veículo em leilão, com a apresentação de documento idôneo, de rigor que se adote o valor de mercado pela Tabela Fipe para que seja feito o cálculo do valor devido à arrendatária relativo ao VRG pago. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2059411-13.2018.8.26.0000; Relator (a):Felipe Ferreira; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/05/2018; Data de Registro: 24/05/2018) Em razão do descumprimento da ordem judicial, aplica-se ao banco executado multa por ato atentatório à dignidade da justiça, que se fixa em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa originária (processo n. 1003282-35.2021.8.26.0441), nos termos do artigo 77, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento do valor. Considerando a não apresentação da nota fiscal de venda do veículo, determina-se que, para fins de cálculo do saldo devedor/credor, seja considerado como valor do bem o preço médio de mercado indicado pela Tabela FIPE vigente no mês da apreensão (junho de 2021). Comuniquem-se à senhora perita a presente decisão e as certidões de fls. 107 e 111, para que prossiga com os trabalhos, utilizando-se dos parâmetros ora fixados para a elaboração do laudo pericial. Intime-se. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)

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Processo nº 1001033-67.2024.8.26.0357

ID: 306344768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-67.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE MOURA VASSE IVO SUDATI VASSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

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BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

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Processo 1001033-67.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Beatriz de Moura Vasse - - Ivo Sudati Vasse - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado IVO SUDATI…

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Processo nº 1001033-19.2025.8.26.0491

ID: 296816265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-19.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO MONTEIRO JUNIOR

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Processo 1001033-19.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C.V. - O Estatuto da Criança e do Adolescente destaca a importância da vida em família como ambiente natural para o desenvo…

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J. L. G. x P. H. F. B. e outros

ID: 292199193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-98.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. L. G.

Polo Passivo:

P. H. F. B. T. D. B. DE J.

Intimação

Advogados:

MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA

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HELOISA CRISTINA PIASSALI BARRIVIERI

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FERNANDO JOSÉ PEREIRA PISSOLITO

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Processo 1001033-98.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.G. - P.H.F.B. - - T.D.B.J. - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de Proce… Processo 1001033-98.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.G. - P.H.F.B. - - T.D.B.J. - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de Processo Civil de 2015 (arts. 6º e 10º), para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Quanto as questões de fato, a indicação da matéria considerada incontroversa, bem como, aquela compreendida como provada pela prova, indicando o suporte de cada alegação. Para a matéria controvertida, a indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância. O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências inúteis ou protelatórias, não atendem a nova sistemática processual. Quanto as questões de direito, para não haver alegação de prejuízo, pois 'ao juiz é dado o conhecimento da lei', manifestem-se sobre a matéria cognoscível de oficio, e de interesse ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos invocados pelas partes, haverão de estar de acordo com a legislação vigente, presumindo-se, tenha sido estudada ao esgotamento e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ PEREIRA PISSOLITO (OAB 294354/SP), MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA (OAB 381225/SP), HELOISA CRISTINA PIASSALI BARRIVIERI (OAB 478981/SP)

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Processo nº 1001033-46.2025.8.26.0094

ID: 312727343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-46.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALYSON CARLETO ROCHA

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Processo 1001033-46.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.P.B. - Ante o exposto e nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 5.478/68, fixo os alimentos provisórios no valor correspond…

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Processo nº 1005031-18.2025.8.26.0451

ID: 317123140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005031-18.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. H. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA MERCIA TUNU RUDNIK DE MORAES

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Processo 1005031-18.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.H.S.R. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão i… Processo 1005031-18.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.H.S.R. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino, diretamente ou mediante convênio bolsa-creche, em período integral, desde que em distância não superior a dois quilômetros de sua residência, ou, em sendo, que lhe forneça transporte gratuito, como também a seu acompanhante, sob pena de multa diária do valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Anote-se, por oportuno, a teor do que dispõe o artigo 214 do ECA, que os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município. Outrossim, CONDENO o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que estabeleço em 10% do valor ora atribuído à causa (Tema nº 1076/STJ). Na esteira do que vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, as tabelas de honorários elaboradas pelos Conselhos Seccionais da OAB possuem natureza orientadora e não vinculam os magistrados. Neste passo, considerando que se trata de causa repetitiva, cujos argumentos da ação podem ser aproveitados de inúmeras outras ações de mesma natureza, já julgadas pelos Tribunais pátrios, com dispensa da instrução processual com prova técnica e audiência, reputo o valor acima estabelecido como mais adequado às peculiaridades do caso concreto, sem deixar de remunerar dignamente o advogado da parte vencedora (Neste sentido: Remessa Necessária nº 1001033-56.2019.8.26.0482, Relator Desembargador Renato Genzani Filho, julgado em 30 de julho de 2019). Deixo de determinar o reexame necessário desta sentença, observado o disposto no artigo 496, parágrafo 3º, inciso III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: TANIA MERCIA TUNU RUDNIK DE MORAES (OAB 224610/SP)

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Processo nº 0001083-04.2024.8.26.0069

ID: 319753513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001083-04.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PASSARELI E CARES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FUJIE ARIYOSHI

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Processo 0001083-04.2024.8.26.0069 (processo principal 1001033-29.2022.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Passareli e Cares Ltda Me - Vistos. Considerando-se que restou parcialme…

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Processo nº 1001033-54.2025.8.26.0156

ID: 277823191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001033-54.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA DIETER PAAPE

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ADV: Pamela Dieter Paape (OAB 421054/SP) Processo 1001033-54.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Antonio - Em face do exposto: A) julgo PROCEDENTE, E…

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