Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001038-23.2024.5.02.0482" – Página 54 de 64

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001038-55.2024.8.26.0142/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Colina - Embargte: Sandra Regina Baena - Embargdo: Banco Pan S/A … Ver mais
Intimação
Processo 1001038-19.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alberto Marin - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizad… Ver mais
Processo 1001038-10.2025.8.26.0081 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. M. Servicos Agropecuarios Ltda - - Diogenes Kawahata Placco - - Brigida Beatris Barsanti Placco - Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Alta Paulista Sicoob Cocrealpa - Vistos. A situ… Ver mais
Processo 1001038-11.2025.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Mauricio Cardoso de Paula - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, em face de M… Ver mais
Processo 1001038-10.2024.8.26.0642 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Dano - Simone Andrade de Gouvea - - Paulo Barbosa Correia - Perivaldo Pereira Gomes Leite - - Celestiana Pereira Gomes Rodrigues - - Jose Armando Pereira Gomes - - João Lucas Pereira G… Ver mais

Processo nº 1001038-18.2022.8.26.0565

ID: 323019294
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-18.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Francisco Alberto, registrado civilmente como Francisco Alberto da Silva - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - Justiça - Gratuita - Hipossuficiência - Critérios - Objetivos - Artigos 9… Ver mais

L. R. Da S. x J. P. Da S.

ID: 307453590
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001443-24.2025.8.26.0191 (processo principal 1001038-39.2023.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.R.S. - J.P.S. - Vistos. Defiro a parte exequente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Intime-se a parte executada pessoalmente par… Ver mais
Intimação
Processo 0000440-62.2025.8.26.0699 (processo principal 1001038-38.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - SRIMO PARTICIPAÇÕES LTDA. - MC DANIEL COLCHOARIA-ME - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1001038-87.2025.8.26.0411

ID: 310080554
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-87.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Orlando Teodoro Henrique - Vistos Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema … Ver mais

Flavianne Da Silva Brito x Fabio Camargo

ID: 293609208
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001401-18.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1001038-65.2024.8.26.0462) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Flavianne da Silva Brito - Fabio Camargo - Vistos. Determinado a comprovação dos requisitos para apreciação do pedido de justiça gratuita ou o recolhimento das c… Ver mais