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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-18.2024.8.26.0306" – Página 54 de 60

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-08.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Aparecida Donizeti Elidio Carmo (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 1001040-45.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fatima Maria da Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. No caso dos autos, é certo que a matéria em questão foi pacificada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento d… Ver mais
Intimação
Processo 1001040-09.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Marcel Pimentel de Melo - - Thais Teixeira Umbelini - Vistos. A parte autora reside em Estado diverso do desta Comarca, constituiu advogado particularpara defender seus interesses. Ademais, abriu mão… Ver mais

Processo nº 1001040-24.2025.8.26.0228

ID: 312981690
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-24.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Carolina de Souza - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c reparação de dano materiais e morais com pedido de tutela de urgência c.c. ação declaratória proposta por ANA CAROLINA SOUZA em f… Ver mais

Neo Credito x Jose Roberto Fuzzo Gonzales

ID: 324737556
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001040-58.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Neo Credito - Jose Roberto Fuzzo Gonzales - Vistos, Do pedido de gratuidade e proposta de acordo (p. 52/55). O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jur… Ver mais

Processo nº 1001040-16.2025.8.26.0263

ID: 328523543
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-16.2025.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luis Francisco da Silva Carneiro - Vistos. Inicialmente, determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 12/40 da pasta do… Ver mais
Processo 1001040-34.2024.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Charles Rodrigo Barbara - Banco Agibank S.A. - Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar… Ver mais
Processo 0000296-89.2025.8.26.0246 (processo principal 1001040-04.2024.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Diego da Silva Santos - - Maura Pereira Pinto - Vistos. Diante da inércia da parte executada (fl. 32), intimada através da Procuradoria Geral do Esta… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
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