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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001047-85.2023.8.26.0357" – Página 54 de 63

Processo nº 1001047-15.2025.8.26.0584

ID: 293867692
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-15.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Família - D.F.P.S. - - G.F.P.S. - - G.F.P.S. - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à p… Ver mais
Processo 0000499-62.2025.8.26.0210 (processo principal 1001047-07.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elizabety Cristina de Paulo Carvalho - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. 1. Defiro a execução da sentença requerida às … Ver mais
Intimação
Processo 1001047-04.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento d… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-97.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Evaristo da Silva - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de P… Ver mais
Processo 1001047-56.2025.8.26.0538 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor - Santa Carolina Melhoramentos Imobiliarios Ltda - HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as manifestações de folhas 01/04 d… Ver mais

Processo nº 1001047-94.2025.8.26.0299

ID: 308924383
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-94.2025.8.26.0299 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Antonio Carlos Rodrigues - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O requerente apresentou a presente demanda com fundamento na Lei nº 14.181/2021 (Lei d… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-16.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Clarice Pereira Lima - Vistos. 1) Fls. 09-18: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado com o objetivo de dete… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-45.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.D.F. - - D.D.F. - - D.D.C. - V.F.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: A) DETERMINAR ao réu o pagamento de alimentos aos filhos no importe de no importe de 30% (trinta por cento) dos re… Ver mais

Processo nº 1001047-15.2024.8.26.0466

ID: 295222279
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-15.2024.8.26.0466 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.S.L. - - V.L. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por L.S.L e V.L em face da sentença de fls. 62/65, que deferiu parcialmente o pedido de alteração consensual do regime de bens… Ver mais

Processo nº 1001047-81.2024.8.26.0153

ID: 293399267
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001047-81.2024.8.26.0153 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de acolhimento institucional - I.E.E.A.S.I.P. - Vistos. Nos termos do artigo 193 do Estatuto da Criança e do Adolescente, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025 às 15h3… Ver mais