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Processo nº 0010817-46.2017.8.26.0126

ID: 327202276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010817-46.2017.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. B. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO HANCIAU

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Processo 0010817-46.2017.8.26.0126 (processo principal 1001048-02.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.N.S. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos proposta por M.B.N.…

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Condominio Residencial Parque Das Gardenias x Carlos Alexandre Knup

ID: 330385933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-19.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS GARDENIAS

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE KNUP

Intimação

Advogados:

SAMIRA MARCONDES DA SILVA PASTUSZAK

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PATRICK MATEUS LEMES MONTEIRO

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HITALO CASEMIRO AREZO E SILVA

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Processo 1001048-19.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condominio Residencial Parque das Gardenias - Carlos Alexandre Knup e outro - DEFIRO o cumprimento forçado da …

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Processo nº 1001048-41.2025.8.26.0150

ID: 290715316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001048-41.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COLINAS DE ANDALUZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO

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Processo 1001048-41.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s)… Processo 1001048-41.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 26/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001048-41.2025.8.26.0150, à 2ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis, em que são partes: parte autora/exequente - RESIDENCIAL COLINAS DE ANDALUZIA, CNPJ 49898634000100, e parte ré/executado - GUSTAVO HENRIQUE LIMA GONÇALVES, CPF 41541992857, cujo valor da causa é: R$ 3.326,28(TRES MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP)

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José Eduardo Hanna El Hireche x Elias Ferreira Gomes

ID: 309340985

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001048-76.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO HANNA EL HIRECHE

Polo Passivo:

ELIAS FERREIRA GOMES

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS

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ADELIA CURY ANDRAUS

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RODOLFO ALEX SANDER AMARAL

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SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1001048-76.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Processo nº 1001048-75.2024.8.26.0247

ID: 290960096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001048-75.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1001048-75.2024.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Relação: 0434/2025 Teor do ato: Fls. 106 e 114: Defiro. Elabore(m)-se minuta(…

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Ana Carolina Sandes Cruz x Camila Duarte De Oliveira

ID: 316020535

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001048-02.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANDES CRUZ

Polo Passivo:

CAMILA DUARTE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO SANTOS SILVESTRE

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DIEGO DOS SANTOS ROSA

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STEFANO FERREIRA

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MATHEUS ROCHA DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-02.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001048-84.2025.8.26.0459

ID: 302379190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-84.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA GONçALVES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO

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Processo 1001048-84.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Luzia Gonçalves Rosa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurí…

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Processo nº 1001048-26.2025.8.26.0252

ID: 311115142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-26.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CéLIO ROBERTO LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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Processo 1001048-26.2025.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Célio Roberto Lino - Vistos. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita deve ser ap…

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Julia Adelaide De Souza Santos x Município De Buritama

ID: 311981407

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001048-74.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIA ADELAIDE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BURITAMA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR

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BRUNO DOS SANTOS MARCOM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-74.2023.8.26.0097 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Buritama - Recorrente: Julia Adelaide de Souza Santos - Recorrido: Município de Buritama - Magistra…

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H. J. A. x P. H. S. F. A.

ID: 319176187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-27.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. J. A.

Polo Passivo:

P. H. S. F. A.

Intimação

Advogados:

EVELIN MARIA DE LIMA NAVARRO KAZITANI

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CAROLINE CRUZ

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Processo 1001048-27.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.J.A. - P.H.S.F.A. - Nessa esteira, fasto a preliminar arguida. Na presente ação é indispensável a rea…

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