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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001049-04.2023.8.26.0471" – Página 54 de 60

DESPACHO Nº 1076986-35.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jessica Ferreira Gomes - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditó… Ver mais
Processo 0004449-74.2024.8.26.0126 (processo principal 1001049-69.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Bastos Morelli - Rossi Multimarcas - - Banco Pan S/A - Vistos. Não existe nenhuma omissão ou contradição passível de correção ou co… Ver mais
Processo 1001049-10.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Sergio Privato Duda - Consta nos autos do procedimento que trata do benefício em tela em relação aos privados de liberdade no estabelecimento prisional supracitado que o(a) reeducando(a) não fora incluído na listagem d… Ver mais
Processo 1001049-30.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Gilmar André Ramalho - Vistos. Fls.107/109: Recebo o aditamento a inicial, inclusive para retificação do valor atribuído à causa. Proceda a z.Serventia a alteração nos dados cadastrai… Ver mais
Processo 1001049-21.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Jose Roberto Ourique de Carvalho - Andre Caccia Bava - - Maria Lúcia Gnecco Falco - - Araken Escorse e outro - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolu… Ver mais
DESPACHO Nº 1171474-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Climao Comercio de Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda - Apelante: Oliveiros… Ver mais

Processo nº 1001049-66.2025.8.26.0266

ID: 302783443
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-66.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lourival Celestino da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco… Ver mais
Processo 1001049-28.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patrícia Alves de Almeida Rodrigues - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a impugnação e documentos juntados, no … Ver mais

Processo nº 1001049-11.2025.8.26.0252

ID: 314393049
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-11.2025.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.R.N. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071343-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Aparecida Carvalho da Silva (Justiça Gratuita) - A… Ver mais