Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001060-12.2022.8.26.0457" – Página 54 de 61

Eugênio Drummond Pacheco x Associação Dos Amigos Da Riviera De São Lourenço

ID: 294287053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001060-57.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIO DRUMMOND PACHECO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SãO LOURENçO

Intimação

Advogados:

LUMA GUEDES NUNES NOVAIS LIMA

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ALBERTO JORGE KAPAKIAN

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Processo 1001060-57.2023.8.26.0075 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eugênio Drummond Pacheco - Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço - Cuida-se de petição, protoco…

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Processo nº 1001060-73.2025.8.26.0629

ID: 294588069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-73.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA

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Processo 1001060-73.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Renato Alves Ferreira - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará ass…

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Milene Regina Alves x Andre Pereira Dos Santos

ID: 310813456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILENE REGINA ALVES

Polo Passivo:

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LIMA

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BRUNA TEIXEIRA FRANCO

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Processo 1001060-85.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Milene Regina Alves - Andre Pereira dos Santos - Fls. 255/265: mantenho a decisão proferida a fls. 1…

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Processo nº 1500319-80.2024.8.26.0638

ID: 292779866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500319-80.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMEM LÚCIA RIBEIRO PEREIRA

Intimação

Advogados:

SHEILA ROSA OLIVEIRA

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ROBERTO VANDERLEI DA SILVA

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NARCISO FUSER

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JONAS FERREIRA DE ARAUJO

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BIANCA GILABEL FEITOZA

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Processo 1500319-80.2024.8.26.0638 (apensado ao processo 1001060-80.2024.8.26.0638) - Inquérito Policial - Estelionato - CARMEM LÚCIA RIBEIRO PEREIRA - Eduardo Fonseca Lizeo - - Diego Hernandes Rod… Processo 1500319-80.2024.8.26.0638 (apensado ao processo 1001060-80.2024.8.26.0638) - Inquérito Policial - Estelionato - CARMEM LÚCIA RIBEIRO PEREIRA - Eduardo Fonseca Lizeo - - Diego Hernandes Rodrigues Gomes - - VANESSA RAFAELA LINA RODRIGUES DE MIRANDA - - Adonias Constantino de Oliveira - 2.1 Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO de fls. 562/564 para determinar à instituição BANCO RENDIMENTO S/A, envie os dados cadastrais do titular da conta nº 0000128438, agência 0001, em nome de F. M. De C. F. - CPF: 332.***.118-** (qualificação no cabeçalho), bem como cópias dos documentos pessoais utilizados para abertura da conta e a movimentação bancária da referida conta, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, a fim de confirmar se a referida conta recebeu de fato a transferência realizadas nesse período, no valor total de R$ 3.952,00, bem como para que a instituição financeira informe ainda se os valores foram sacados ou transferidos para outra(s) conta(s) bancária(s), informando a(s) conta(s) bancária(s) de destino (banco, agência e número da conta) e os dados cadastrais de seu titular, caso seja da mesma instituição. Servirá a presente, por cópia digitada, como AUTORIZAÇÃO e OFÍCIO, que deverá ser levado a cumprimento pela Autoridade Policial. 3. Determino que o presente procedimento criminal tramite em SEGREDO DE JUSTIÇA, diante da vinda de informações sigilosas aos autos, limitando a vista apenas aos casos previstos em lei ou a quem for expressamente autorizado pela autoridade judiciária. 4. Tornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, através de ato ordinatório (código nº 385923), para conclusão da investigação, ficando deferido a dilação do prazo, como requerido. Prazo: 60 (sessenta) dias. 5. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP)

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Processo nº 1001060-32.2025.8.26.0481

ID: 278808972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001060-32.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAKELINE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1001060-32.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jakeline da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o ped…

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Miltom Roberto De Oliveira x Banco Olé Consignado S/A

ID: 278820522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001060-70.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTOM ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO OLé CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

EDMIR FRANK DURAES DAMACENO

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Edmir Frank Duraes Damaceno (OAB 449242/SP) Processo 1001060-70.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miltom Roberto … ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Edmir Frank Duraes Damaceno (OAB 449242/SP) Processo 1001060-70.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miltom Roberto de Oliveira - Reqdo: Banco Olé Consignado S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro a inexistência da relação jurídica correspondente a cartão de crédito consignado e, por consequência, determino o cancelamento do cartão de crédito nº 52-1208520/22. Condeno o banco réu à restituição de todos os valores descontados do benefício do autor correspondente ao precitado cartão com juros de mora desde a data da citação e correção monetária desde a data dos respectivos descontos. Condeno ainda o banco réu à indenização por danos morais, que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com juros de mora de desde a citação e e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Confirmo os termos da decisão de fls. 139/140. Sem sucumbência nessa fase do Juizado, salvo má-fé. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P.I.

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Zilma Ferreira Guimarães x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 277151841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-12.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZILMA FERREIRA GUIMARãES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 1001060-12.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: …

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Processo nº 1001060-36.2025.8.26.0415

ID: 323051911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-36.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. C. M. DA S. P. A. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS RICARDO RODER

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Processo 1001060-36.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.M.S. - - P.A.S.M. - Vistos. 1. HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes às fls. 01/03 para que produza os seu… Processo 1001060-36.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.M.S. - - P.A.S.M. - Vistos. 1. HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes às fls. 01/03 para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2. Seja em razão da preclusão lógica ou pela desistência do prazo recursal pelas partes, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). 3. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). 4. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente assinada, valerá como ofício. A própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, apresentando-a para protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de direito. 5. Nos termos do art. 90, §3º, do CPC, em havendo custas remanescentes, as partes ficam dispensadas de pagá-las, uma vez que a transação ocorreu antes da sentença. 6. Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador dativo nomeado em favor dos requerentes (fls. 06 e 08). 7. Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VINÍCIUS RICARDO RODER (OAB 191471/SP), VINÍCIUS RICARDO RODER (OAB 191471/SP)

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Halesson Mateus Neife De Castro x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc

ID: 323093991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001060-62.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HALESSON MATEUS NEIFE DE CASTRO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001060-62.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Halesson Mateus Neife de Castro - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL …

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Processo nº 1503068-36.2022.8.26.0090

ID: 275845287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503068-36.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZS SABARA EMPREENDIMENTRO IMOBILIARIO SPE S/.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

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ADV: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB 138152/SP) Processo 1503068-36.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Zs Sabara Empreendimentro Imobiliario Spe S/.a - Certifico e dou fé que houve fa…

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