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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001060-83.2022.8.26.0498" – Página 54 de 68

Intimação
Processo 1001060-20.2023.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Douglas Caetano dos Santos - - Deodoro Caetano dos Santos - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 148/150 destes autos de Inventário e Partilha dos bens deixados por Ja… Ver mais
Processo 1001060-56.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Severino Nunes Cardoso - - Valdete de Jesus Cardoso - Anita Francolino e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento de R$24.000,00, com correção mone… Ver mais
Intimação
Processo 1001060-55.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Lourenção Pelegrini - - Ione do Socorro Alves de Souza - O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, podendo o juiz indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso, observada a regr… Ver mais
Processo 1001060-38.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Tereza Machado - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Conforme o Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, nos termos do … Ver mais
Processo 1001060-69.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Maria Antonia Ribeiro Alves - Vistos. Revendo os autos, verifico inexistir comprovante de residência, apontando os holerites juntados a agencia de Ituverava como responsável pelo recebimento de apos… Ver mais

Processo nº 1001060-96.2024.8.26.0374

ID: 293436093
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-96.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Gilberto Rubens Araujo - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Preliminarmente, no tocante à alegação de… Ver mais
Processo 1001060-18.2016.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Vistos. 1. Fls. 445/447: o art. 1.022, CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - escl… Ver mais
Processo 1001060-82.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fátima Aparecida Rodrigues dos Santos - Banco Daycoval S/A - - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - Banco BMG S/A - - Pernambucanas Financiadora SA CREDI - - Crefisa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001060-32.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jakeline da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - AGENTE SE… Ver mais

Processo nº 1001060-30.2025.8.26.0223

ID: 322507393
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-30.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Couro Jovem Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) declarar a inexistência de obrigação tributária até 04/04/2022, relativa ao recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS … Ver mais
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