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Estado De São Paulo x José Augusto De Vergilio

ID: 276015635

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001071-53.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO DE VERGILIO

Intimação de acórdão

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.842) DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001071-53.2024.8.26.0204 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - General Salgado - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: José Augusto de Vergilio - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. … Ver mais

Fabio Bomfim Guerra x Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Urbanas De Santos Baixada Santista Litoral Sul E Vale Do Ribeira

ID: 326613151

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001071-46.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIO BOMFIM GUERRA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS URBANAS DE SANTOS BAIXADA SANTISTA LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB/RJ 106.115) LUIS ALBERTO FILARDI (OAB/SP 369.611) MARIO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 318.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001071-46.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Fabio Bomfim Guerra - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind… Ver mais

Processo nº 1001071-98.2025.8.26.0210

ID: 331576826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001071-98.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MACHADO VARALONGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB/SP 341.908) BRUNO BUCK BARBOSA (OAB/SP 497.139) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007)

Processo 1001071-98.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Machado Varalonga - Assim, com fundamento no art. 300 do CPC, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a imediata suspensão dos descontos realizados sob a rubrica CONTRIB. MASTER PREV - 0800 202 0125 no … Ver mais

Processo nº 1001071-95.2025.8.26.0114

ID: 335004507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001071-95.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1001071-95.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que diante de sua inércia a parte autora foi intimada, na pessoa de seu procurador constituído nos aut… Ver mais

A. L. A. De S. x P. A. De L.

ID: 307577866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001481-90.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. DE S.

Polo Passivo:

P. A. DE L.

Intimação

Advogados:

LEONARDO FELIPE MAZIERO PATRIARCA (OAB/SP 416.095) ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB/SP 172.988)

Processo 0001481-90.2025.8.26.0270 (processo principal 1001071-54.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.A.S. - P.A.L. - De início, considerando o disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, a parte credora fica dispensada do adiantamento das custas processuais. Anote-se. Na forma do … Ver mais

Processo nº 1001071-78.2025.8.26.0443

ID: 298439032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001071-78.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA VIEIRA (OAB/SP 529.208)

Processo 1001071-78.2025.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.F.V. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se … Ver mais

Processo nº 1001071-16.2025.8.26.0108

ID: 293560333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001071-16.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE FREITAS IZETI APARECIDA MATEUS DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB/SP 419.569) KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB/SP 492.062) CAROLINA NUNES CRUZ (OAB/SP 373.944)

Processo 1001071-16.2025.8.26.0108 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos de Freitas - - Izeti Aparecida Mateus de Freitas - Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, providenciem os autores: A) a indicação dos endereços dos réus, ou, em caso de impossibilidade, deve… Ver mais

Processo nº 1001071-03.2025.8.26.0080

ID: 292834654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001071-03.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO BARBERO PENADÉS IGLESIAS (OAB/SP 356.837)

Processo 1001071-03.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.R.S. - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o quere… Ver mais

K. A. A. x L. A. G. Do N.

ID: 311358700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001071-74.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. A. A.

Polo Passivo:

L. A. G. DO N.

Intimação

Advogados:

TIAGO OLIVEIRA GROSSO (OAB/SP 389.380) RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB/SP 141.840) CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO (OAB/SP 159.843)

Processo 1001071-74.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.A.A. - L.A.G.N. - Vistos. Fls. 108/110: por ora, oficie-se ao INSS, para que informe, no prazo de 15 dias, se o requerido possui vínculo empregatício e, em caso positivo, sejam fornecidos os dados do empregador e a rem… Ver mais

Processo nº 1001071-70.2025.8.26.0187

ID: 334873090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001071-70.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL (OAB/SP 405.601)

Processo 1001071-70.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Benedito Leme - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x José Augusto De Vergilio

Fabio Bomfim Guerra x Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Urbanas De Santos Baixada Santista Litoral Sul E Vale Do Ribeira

Processo nº 1001071-98.2025.8.26.0210

Processo nº 1001071-95.2025.8.26.0114

A. L. A. De S. x P. A. De L.

Processo nº 1001071-78.2025.8.26.0443

Processo nº 1001071-16.2025.8.26.0108

Processo nº 1001071-03.2025.8.26.0080

K. A. A. x L. A. G. Do N.

Processo nº 1001071-70.2025.8.26.0187