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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001078-12.2024.5.02.0221" – Página 54 de 67

Processo nº 1001078-42.2024.8.26.0205

ID: 274776477
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB 329590/SP) Processo 1001078-42.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. R. M. , E. R. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada concedida as fls. 33/36, e condenar o… Ver mais

Processo nº 1001078-28.2025.8.26.0651

ID: 325794958
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-28.2025.8.26.0651 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dissolução - A.E.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a expedição d… Ver mais

Processo nº 1001078-57.2025.8.26.0415

ID: 325862237
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-57.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Santina da Cunha Marin Rett - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con… Ver mais
Processo 0000695-09.2025.8.26.0638 (processo principal 1001078-04.2024.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dayane Marques Antonio Terencio - Vistos. Fls. 27/28. Face a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado às fls. 7/8, obse… Ver mais

M. F. S. x N. C. S.

ID: 305745327
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001078-31.2024.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Apelante: M. F. S. - Apelado: N. C. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - … Ver mais
Processo 1001078-89.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Regina Celia Gianeis Rocha de Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Form… Ver mais
Processo 1001078-44.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Hilza Lopes - - Izildinha da Penha Santos - Maria Aparecida da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1001078-18.2020.8.26.0614

ID: 292365271
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-18.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Gerusa de Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ e outro - Vistos. Determino a utilização do sistema PETRUS para verificação dos endereços do(a)(s) "reque… Ver mais
Processo 1001078-53.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Eliana de Oliveira Velasco - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250521115833045644 , em favor da parte autora, no valor de R$ 3.038,95, de acordo com… Ver mais
Processo 1001078-53.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Aliandra Nunes Pereira - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - DISPOSITIVO Ante ao exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pe… Ver mais
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