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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-40.2024.8.26.0218" – Página 54 de 73

Processo nº 1500493-52.2020.8.26.0146

ID: 331244243
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1500493-52.2020.8.26.0146 (apensado ao processo 1001082-38.2019.8.26.0146) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ebp Industria e Comercio de Embalagens Eireli - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 559/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça de São … Ver mais
Processo 1001082-38.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria Eliana de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como… Ver mais
Processo 1001082-85.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Luiz Gomes de Araújo - Casas Bahia Comercial Matriz Ltda - Vistos. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes com as cautelas de praxe. As partes ficam… Ver mais
DESPACHO Nº 1001082-75.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: José Carlos Alves Paiva - Recorrido: Benestil Comercio de Peças Ltda - Ktm - Recorrido: Rosemeire Franco de Moraes - Recorrido: Carlos Roberto Lau Barros - Vistos. O § 2º do art. 5° da Reso… Ver mais
Processo 1001082-40.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sempre Bom Dia Produtos Alimentícios Eirelli - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0000024-28.2025.8.26.0042

ID: 307635579
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000024-28.2025.8.26.0042 (processo principal 1001082-64.2016.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rita Pereira da Cruz Gomes - Vistos. Ante a ausência de manifestação da parte autora quanto aos cálculos apres… Ver mais
Processo 0000024-28.2025.8.26.0042 (processo principal 1001082-64.2016.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rita Pereira da Cruz Gomes - Vistos. Ante a ausência de manifestação da parte autora quanto aos cálculos apres… Ver mais
Processo 1001082-54.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Paulo Braghim Escobar - - Tatiana Kunikawa Moreira Escobar - Fls. 94: 1) Defiro. OFICIEM-SE às instituições/empresas: a) Ifood.com agência de restaurantes online S/A; b) Uber d… Ver mais
Processo 1001082-54.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Paulo Braghim Escobar - - Tatiana Kunikawa Moreira Escobar - Fls. 94: 1) Defiro. OFICIEM-SE às instituições/empresas: a) Ifood.com agência de restaurantes online S/A; b) Uber d… Ver mais
Processo 1001082-34.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Murilo Potier Alves - Alipay Brasil Meios de Pagamento Ltda - VISTOS. Proferida sentença de fls. 158/161, a parte autora opôs embargos de declaração, alegando a presença de erro material na medida em que o ônus da… Ver mais
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