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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001083-07.2023.8.26.0397" – Página 54 de 67

Processo 1001083-65.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Miderson Jhonathan de Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DETERMINAR a inclusão… Ver mais
Processo 1001083-45.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Mariana Oliveira Felipe - - Isabela Oliveira Felipe - - Ana Elvira de Oliveira Felipe - Banco Santander Brasil S/A - Vistos, Recebo o recurso apresentado tempestivamente pelo requerido, no efeito devolutivo… Ver mais
Processo 1001083-53.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Tiago de Jesus Morais - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO CONDENATÓRIA por TIAGO DE JESUS MORAIS em … Ver mais
Processo 1001083-11.2022.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paloma Lourenço Bueno - Meryna Aparecida Miamoto e outro - Paloma Lourenço Bueno - Visto. Diante do trânsito em julgado, necessário apurar as custas e despesas processuais devidas, despendidas pelo Est… Ver mais

Processo nº 1001083-97.2024.8.26.0582

ID: 331868143
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-97.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Irene Vieira Marcurio - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo para concessão de aposentadoria por idade híbrida na forma proposta pelo INSS (fls. 99-1… Ver mais

Processo nº 1001083-14.2025.8.26.0663

ID: 306286717
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-14.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Up Club Spe Ltda - Vistos Primeiramente, indefiro a tramitação em segredo de justiça, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil. No… Ver mais

Processo nº 1001083-74.2023.8.26.0213

ID: 308205863
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-74.2023.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Ana Paula Rocutan - Vistos. Fls. 803/805: Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora ANA PAULA ROCUTAN em face da sentença de fls. 789/798, a qual determinou a adequação da jornada de trabalho e o pagamento … Ver mais
Processo 1001083-56.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vahrcav Participações Ltda - - Paromar Administração de Bens e Participações Ltda - - Megleth Administração de Bens e Participações Ltda - Sm Rocha Agência de Viagens e Turismo - - Samuel Matias Rocha - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001083-37.2023.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Flávia Maria Orphi - Recorrido: Mohamed Hussein Mouslimani - Me - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANOS MORAIS. A C… Ver mais

Processo nº 1001083-36.2025.8.26.0106

ID: 312568140
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-36.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.G.B. - Vistos. 1. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil, vigorando o princípio da publicidade dos atos processuais. Eventual documen… Ver mais
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