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Processo nº 1001167-65.2019.8.26.0100

ID: 306060298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001167-65.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONFECçõES E REPRESENTAçõES J. Sá LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA GOMEZ MARTINEZ

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Processo 1001167-65.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Confecções e Representações J. Sá Ltda. - Vistos. Feito em que está em curso a penhora SISBJAJUD modalidade teimosinha…

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Jéssica Pereira Nani Menegatti Da Silva x Escola Britanica De Artes Criativas Ltda, Na Pessoa De Seu Presidente Lucas Victolo Pereira e outros

ID: 307388064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001167-71.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA PEREIRA NANI MENEGATTI DA SILVA

Polo Passivo:

ESCOLA BRITANICA DE ARTES CRIATIVAS LTDA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE LUCAS VICTOLO PEREIRA LIA TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO LUIZ SANTANA

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DANIELLE CASTRO EBRAM

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CAIO CESAR ZAMPRONIO

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Processo 1001167-71.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica Pereira Nani Menegatti da Silva - Escola Britanica de Artes Criat…

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Processo nº 0006604-16.2024.8.26.0008

ID: 295695118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006604-16.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA SAúDE DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA PAES DE BRITO

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GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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Processo 0006604-16.2024.8.26.0008 (processo principal 1001167-11.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. …

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Processo nº 1001167-24.2025.8.26.0369

ID: 316671990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001167-24.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VITOR FRANCISCO MENANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

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Processo 1001167-24.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Vitor Francisco Menani - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o…

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Processo nº 1001167-90.2025.8.26.0541

ID: 277755444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001167-90.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO HENRIQUE PASTRELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI

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DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

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ADV: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB 379883/SP), Larissa Fernanda Artilha Balbi (OAB 396768/SP) Processo 1001167-90.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública…

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Processo nº 1001167-05.2025.8.26.0634

ID: 324166718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001167-05.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. DA C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO AURELIO SETTI

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Processo 1001167-05.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.D.C.F. - Vistos. Ante a documentação comprobatória da hipossuficiência alegada pelo requerente, defiro-lhe a gratuidade d…

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Processo nº 1001167-74.2025.8.26.0417

ID: 324119536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001167-74.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OM - CONSULTORIA CONCURSOS LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO

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Processo 1001167-74.2025.8.26.0417 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Om - Consultoria Concursos Ltda-epp - Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública em fa…

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Processo nº 1000585-06.2024.8.26.0257

ID: 305864557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000585-06.2024.8.26.0257

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MOTARELI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS SÉRGIO TAVARES

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Processo 1000585-06.2024.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosilene Motareli de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a petição inicial e a emenda à… Processo 1000585-06.2024.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosilene Motareli de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a petição inicial e a emenda às fls. 278/280, processando-se sem custas, taxas ou despesas nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública em virtude do disposto no artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Proceda-se à correção do valor da causa. Ressalta-se que o Código de Processo Civil também é aplicado subsidiariamente aos Juizados da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09, art. 27). 2. Deixo de designar audiência de conciliação, por se tratar de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº 12.153/09), entendendo não ser cabível, evidenciando-se, em princípio, a impossibilidade de autocomposição, impondo-se, portanto, a observância ao § 4º, II, do art. 334 do CPC/2015, sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo. 3. CITE-SE a ré PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ, pelo Portal Eletrônico, para os atos e termos desta ação, cuja cópia da petição inicial, documentos e da presente decisão, em atendimento ao artigo 18 da Lei 9.099/95, encontra-se disponível no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br, Processo Digital, e-SAJ, consultas processuais). INTIME-SE a ré a apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a de que, caso haja proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta não induz a confissão. Não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) autor(a). 4. Apresentada a contestação e certificada a sua tempestividade, ou na ausência desta, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias. 5. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do feito, especifiquem as partes, quando da contestação (réu) e da impugnação (autor), sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las. 6. Em virtude dos princípios da Razoável Duração do Processo (CF, art. 5º, LXXVIII); da celeridade, oralidade e economia processual (Lei nº 9.099/95, art. 2º); da boa-fé e da Cooperação (CPC/2015, art. 5º e 6º), os atos desnecessários à solução do mérito devem ser repelidos. Portanto, nos termos do art. 27 da Lei nº 9.099/95 e arts. 355 e 370 do CPC/2015, designar-se-á Audiência de Instrução e Julgamento apenas quando necessária à produção oral de depoimentos pessoais ou testemunhais que se prestem a demonstrar os fatos alegados nas respectivas peças. (Coleção Repercussões do Novo CPC nos Juizados Especiais, V. 7, Coordenador Geral Fredie Didier Jr., p. 349/360). 7. Anoto, por oportuno, que os prazos no sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública serão contados em dias úteis (Lei nº 9.099/95, art. 12-A, c.c. Lei nº 12.153/2009, art. 27), observando-se, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública. 8. Fica a parte autora advertida de que deverá conservar eventuais documentos que instruíram a presente ação em seu poder até a solução final do processo (inclusive recursos) e apresenta-los em todas as audiências designadas. 9. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (Lei Federal nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e senha. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico, nos termos dos artigos 5º, 7º e 9º da Resolução 551/2011 e Portaria 8.441/2011. Int - ADV: CARLOS SÉRGIO TAVARES (OAB 218203/SP)

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Processo nº 1001167-06.2025.8.26.0472

ID: 308013000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001167-06.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Q. DE F. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001167-06.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Q.F.F.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 76, §1º, I, c.c.…

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Processo nº 1001167-45.2025.8.26.0168

ID: 307432527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001167-45.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS DRACENENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL BONBEM MONTANHOLI

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Processo 1001167-45.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos ... Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o…

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