Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001305-30.2023.5.02.0611" – Página 54 de 60

Processo 1001305-71.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Macofel Materiais para Construção Ltda Epp - Mayara Aparecida Val - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo parcialmente procedente a pretensão veiculada na inicial para condena… Ver mais

J. P. M. Da R. x C. A. P. Da S. e outros

ID: 293379679
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001393-02.2024.8.26.0201 (processo principal 1001305-15.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.P.M.R. - C.A.P.S. - - F.A.F. - Fls. 97/98: Analisando os documentos juntados fls. 99/108 verifica-se que a conta bloqueada judicialmente, Sicredi S.A., é u… Ver mais

M. De F. A. Da C. x O. M. De A.

ID: 292816556
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001305-46.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F.A.C. - O.M.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial. Assim, DECRETO A INTERDIÇÃO de Oswaldo Medrado de Alencar, declarando-o incapaz para os at… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2371421-06.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Heloísa Di… Ver mais

E. F. Dos R. e outros x M. F. F. G.

ID: 281307285
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Alessandro Rufato (OAB 266108/SP), Nayelle Catin Biato (OAB 389306/SP) Processo 1001305-74.2024.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. F. dos R. , M. F. F. G. - Reqdo: M. F. F. G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, resolvendo o mérito, nos … Ver mais

Brabo Castro E Cia Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 325029587
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001305-30.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Brabo Castro e Cia Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do a… Ver mais

Processo nº 1001501-73.2019.8.26.0238

ID: 327248924
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001501-73.2019.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Caoa Patrimonial Ltda. - Vistos. - Assiste razão à parte autora, vez que a questão dos honorários sucumbenciais já foi definida pela E. Superior Instância (fls. 786/798), a qual afastou a su… Ver mais

Processo nº 1001305-02.2025.8.26.0042

ID: 330443422
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001305-02.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Laenio Vacari - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam distintos, possu… Ver mais

M. De F. A. Da C. x O. M. De A.

ID: 335153059
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001305-46.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F.A.C. - O.M.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial. Assim, DECRETO A INTERDIÇÃO de Oswaldo Medrado de Alencar, declarando-o incapaz para os at… Ver mais
Processo 1001305-07.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lauir Jose Lima do Prado - - Lauir José do Prado Filho - - Elma Maria de Lima do Prado - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo… Ver mais
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