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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001317-54.2023.8.26.0634" – Página 54 de 61

Processo nº 1001317-88.2025.8.26.0115

ID: 330075821
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-88.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.A. - M.M.C. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por M. M. A., menor impúbere, … Ver mais

Processo nº 1001317-05.2025.8.26.0369

ID: 331189325
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-05.2025.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tiago Durante Martin - Vistos. 1- As custas iniciais foram devidamente recolhidas (fls. 09/12). 2- Cite-se a parte Ré para, no prazo de 15 dias, requerer a purgação da mora ou apresentar conte… Ver mais

Processo nº 1001317-27.2025.8.26.0103

ID: 331814210
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-27.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.B.B. - Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da con… Ver mais

Processo nº 1001317-74.2025.8.26.0443

ID: 332414872
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-74.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.E. - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor da r. Decisão de fls.11/12, razão pela qual, faço nova remessa para publicação - DECISÃO DE FLS.11/12: "Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de fam… Ver mais
Processo 1001317-64.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Marcelo Pereira de Sá - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Assis SP, a instauração … Ver mais

Processo nº 1001317-07.2025.8.26.0627

ID: 292556505
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-07.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Mundial Pneus Ltda - Preliminarmente, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, caso não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento do percentual equivalente a 2% sobre o v… Ver mais

Processo nº 1001317-54.2025.8.26.0288

ID: 293286118
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-54.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001320-09.2025.8.26.0288

ID: 293286119
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-54.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001317-68.2025.8.26.0445

ID: 304194908
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-68.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thais de Cassia Souza Alves Moreira - 1. Pp. 42/44: recebo como emenda à inicial. 2. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução de mérito em … Ver mais

Processo nº 0000492-76.2025.8.26.0111

ID: 306483697
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000492-76.2025.8.26.0111 (processo principal 1001317-37.2024.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mirian Anhezini Cardoso Transportes - Vistos. Chamo os autos à conclusão para tornar sem efeito a decisão de fls.10/11 considerando que, por equívoco, foi adotado o p… Ver mais
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