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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001339-08.2023.4.06.3802" – Página 54 de 65

Processo 0000840-21.2025.8.26.0394 (processo principal 1001339-37.2015.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - BRNZ - Empreeendimentos Imobiliários Ltda - - Henrique Schiefferdecker - - Henrique Schiefferdecker Filho - Extrativa de Areia Anhanguera Ltda - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1001339-41.2025.8.26.0150

ID: 326750441
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001339-41.2025.8.26.0150 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Rocha Souza Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Recebo o pedido de reconsideração de fls. 241-246, interposto pela Impetrante em face da decisão de fls. 235-237, que indeferiu o pleito liminar. Contudo, MANTENHO … Ver mais
Processo 0000840-21.2025.8.26.0394 (processo principal 1001339-37.2015.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - BRNZ - Empreeendimentos Imobiliários Ltda - - Henrique Schiefferdecker - - Henrique Schiefferdecker Filho - Extrativa de Areia Anhanguera Ltda - Vistos. … Ver mais
Processo 1001339-31.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Zaqueu Nunes Cavalcante - Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Indevido o pa… Ver mais

Processo nº 1001339-19.2025.8.26.0125

ID: 306078655
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001339-19.2025.8.26.0125 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.S.O. - - M.L.O. - Vistos. Cuida-se de ação de divórcio consensual, movida por IVANILTON SOARES OLIVEIRA em face de MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA, com pleitos cumulados de guarda e alimentos às duas filhas comuns, bem como direi… Ver mais
Processo 1001339-21.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Eduardo Barroso de Jesus - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei n° 9.0… Ver mais

Processo nº 1001339-16.2025.8.26.0514

ID: 294015668
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001339-16.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.J.B.C. - T.A.P. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA)… Ver mais
Processo 1001339-18.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Balieiro Marinho Santesso - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e, por via de consequência, EXTINGO o feito, com julgamento de… Ver mais

Processo nº 1001339-56.2024.8.26.0512

ID: 314153727
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001339-56.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.M.G. - nte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, para o fim de exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos ao requerido. Considerando que não houve efetiva resistência ao pedido e que … Ver mais
Intimação
Processo 1001339-10.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Izolina Aparecida Albanezi Melegatti - Vistos. Designo o dia 14 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, para audiência de tentativa de conciliação, apresentação de defesa (contestação/documentos), a qual … Ver mais
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