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Processo nº 1001405-21.2025.8.26.0150

ID: 330471815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001405-21.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1001405-21.2025.8.26.0150 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. As custas iniciais englobam a taxa de ingresso e distribuição, além das despesas processu…

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Gilson Willians Moreira e outros x Valmir Pereira Da Cruz

ID: 335868472

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-35.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GILSON WILLIANS MOREIRA GISLAINE BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

VALMIR PEREIRA DA CRUZ

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

LUIZ PAULO DE JESUS GOMES

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JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM

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JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1001405-35.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Ricardo Corsini x Construtora Nacional Ltda

ID: 337633252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001572-89.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CORSINI

Polo Passivo:

CONSTRUTORA NACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO CORSINI

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CAMILA TIEMI ODA GONÇALVES

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Processo 0001572-89.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1001405-60.2022.8.26.0462) (processo principal 1001405-60.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0001572-89.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1001405-60.2022.8.26.0462) (processo principal 1001405-60.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Corsini - Construtora Nacional Ltda - Vistos, I- Ante a entrada em vigor da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/2025, Página 1, que alterou a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) em seu artigo 82, § 3º, para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios, fica dispensado de adiantar o pagamento das custas processuais, que caberá ao réu ou executado, ao final do processo o pagamento, caso tenha dado causa ao processo. Anote-se. "..Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.Art. 2º O art. 82 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º: "Art. 82..............................................................................................................................................................................................................................................§ 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo." (NR) Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ..." Entretanto, referida lei não isenta a parte autora/exequente quanto ao recolhimento das despesas processuais II- Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído ou nomeado pelo convênio, (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para realizar o pagamento do montante indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do C.P.C.). Consigno que os advogados nomeados pelo convenio com a Defensoria Pública não dispõe das prerrogativas dos Defensores Públicos, sendo desnecessária a intimação pessoal no cumprimento de sentença. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Decisão que rejeitou impugnação a cumprimento de sentença. Devedora que defende a necessidade de sua intimação pessoal, porque representada por advogado integrante do convênio Defensoria/OAB. Prerrogativa prevista no art. 186, par.2º do CPC que é própria dos membros da Defensoria, ou órgãos com função de assistência, não se estendendo aos advogados conveniados. Suficiente a intimação nos termos do art. 513, par.2º, inciso I, do CPC, assim desnecessária a providência do inciso II do mesmo dispositivo. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJ-SP - AI: 21238352520228260000 SP 2123835-25.2022.8.26.0000, Relator: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 09/08/2022, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/08/2022) Efetuado o pagamento parcial neste prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o débito remanescente. Transcorrido o prazo para cumprimento voluntário, o devedor executado poderá apresentar, nestes autos, Impugnação, no prazo de 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do C.P.C.). Decorrido o prazo sem a realização do pagamento voluntário e impugnação, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a referida multa e honorários, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. III- Aguarde-se por trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação com os autos no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil . Intime-se. - ADV: RICARDO CORSINI (OAB 228755/SP), CAMILA TIEMI ODA GONÇALVES (OAB 253208/SP)

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Alaor Queiroz Advogados Associados x André Arand

ID: 306203711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000605-15.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALAOR QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ANDRé ARAND

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO

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ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO

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Processo 0000605-15.2025.8.26.0116 (processo principal 1001405-60.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Alaor Queiroz Advogados Associados - André Arand - Vistos. Na forma do…

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Camilo Leoncio Oliveira Abad x Coberplan Coberturas Ltda

ID: 309874204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001405-16.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILO LEONCIO OLIVEIRA ABAD

Polo Passivo:

COBERPLAN COBERTURAS LTDA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIZ RIBEIRO CONTRI

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MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS

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Processo 1001405-16.2025.8.26.0281 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Camilo Leoncio Oliveira Abad - Coberplan Coberturas Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do…

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Coopercitrus Cooperativa De Produtores Rurais x Marlene Da Costa Pereira

ID: 296694224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001405-32.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Polo Passivo:

MARLENE DA COSTA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

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ANTONIO DOS REIS FARIA

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Processo 1001405-32.2023.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Marlene da Costa Pereira - 1. Petição de fls. 270/272…

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Processo nº 1001405-57.2022.8.26.0075

ID: 294944666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001405-57.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KENJI SHIRASAKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSAM SANTOS DE SOUZA

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Processo 1001405-57.2022.8.26.0075 (apensado ao processo 1508486-39.2018.8.26.0075) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kenji Shirasaka - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Códig…

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Processo nº 1001405-20.2024.8.26.0291

ID: 294206583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-20.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABCB - ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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MARCIA RAMOS DOS SANTOS

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Processo 1001405-20.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 09 de junho …

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Processo nº 1001405-02.2016.8.26.0323

ID: 322675447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001405-02.2016.8.26.0323

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. C. S. D. C. F. S. A. I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1001405-02.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - - I.C.S.C.F.S. - Vistos. Requisite-se o bloqueio de ativos financeiros da quantia de R$ 293.96…

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Processo nº 0000475-76.2025.8.26.0681

ID: 320704853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000475-76.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA LAIS BUFALLO DINOFRE

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Processo 0000475-76.2025.8.26.0681 (processo principal 1001405-53.2020.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.A.R. - Defiro ao exequente os benefícios da…

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