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Processo nº 1001410-53.2025.8.26.0664

ID: 293029733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001410-53.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001410-53.2025.8.26.0664 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - A.S.Q. - Vistos. A.S. De Q. ajuizou ação de produção antecipada de prova em face do BANCO AGIBANK S.A. Alega a autora que…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Keren Xavier Averaldo

ID: 291326402

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001410-61.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

KEREN XAVIER AVERALDO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE FORTES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PORTELLA BASSANI VAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-61.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-61.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Keren Xavier Averaldo - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO PESSOAL - RECURSO QUE OBSERVA O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE -CERCEAMENTO DE DEFESA E INÉPCIA DA INICIAL NÃO VERIFICADOS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE NÃO PROCEDE - PEDIDOS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO NUMOPEDE, OAB E DELEGACIA LOCAL, BEM COMO, DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA REJEITADOS - EMBORA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO ESTEJAM SUJEITAS À LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, NÃO PODEM PRATICAR TAXAS ABUSIVAS, SUPERIORES AO DOBRO DA MÉDIA DE MERCADO, SEGUNDO TABELA DIVULGADA PELO BACEN - ABUSIVIDADE IN CONCRETO - ENTENDIMENTO VINCULANTE DO C. STJ NO RESP 1.061.530/RS - NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DAS TAXAS PRATICADAS, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Marco Antonio Peixoto (OAB: 456578/SP) - Guilherme Portella Bassani Vaz (OAB: 115836/PR) - CAROLINE FORTES DA SILVA (OAB: 89621/PR) - 3º andar

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Maria Eloa Dos Santos Pires x Hapvida Diagnóstico Nações Unidas

ID: 314252476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001410-80.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOA DOS SANTOS PIRES

Polo Passivo:

HAPVIDA DIAGNóSTICO NAçõES UNIDAS

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL DOMINGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001410-80.2024.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Eloa dos Santos Pires …

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Maria Lucia De Souza Belotto x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 323967390

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001410-94.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE SOUZA BELOTTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-94.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Lucia De Souza Belotto x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 323947639

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001410-94.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE SOUZA BELOTTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-94.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Rosane Silva De Sousa x Af Motors Veículos Eireli

ID: 327363752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001021-25.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSANE SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

AF MOTORS VEíCULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

KARINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001021-25.2025.8.26.0296 (processo principal 1001410-61.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rosane Silva de Sousa - Af Motors V…

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Processo nº 1001410-21.2024.8.26.0589

ID: 328325908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001410-21.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PSJ LUIZ ANTôNIO COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001410-21.2024.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Psj Luiz Antônio Comércio de Combustíveis Ltda - Nos termos do art. 1.012 do Provimento nº 27/… Processo 1001410-21.2024.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Psj Luiz Antônio Comércio de Combustíveis Ltda - Nos termos do art. 1.012 do Provimento nº 27/2023 do TJSP, informe a parte autora, dentre os endereços indicados, aqueles que são lindeiros/contíguos ou, se o caso, a ordem de preferência para expedição de mandado a ser diligenciado pelo oficial de justiça. Ressalta-se que o pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado do recolhimento das respectivas custas (caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita). Prazo de 15 dias. Provimento nº 27/2023, art. 1.012: (...) § 2º - Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. § 3º - Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; III - o pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado; IV - os demais mandados serão expedidos sucessivamente, na ordem de preferência indicada ou, não havendo, conforme o critério fixado pelo Juízo; V - deferida a expedição de mais de um mandado concomitantemente, havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento. (...) - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)

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Maria Rosane Silva De Sousa x Af Motors Veículos Eireli

ID: 334970470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001021-25.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSANE SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

AF MOTORS VEíCULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001021-25.2025.8.26.0296 (processo principal 1001410-61.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rosane Silva de Sousa - Af Motors V…

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Processo nº 1001410-78.2025.8.26.0300

ID: 335889358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001410-78.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO DOS PASSOS LAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIZZA MACHADO DE REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001410-78.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Antonio dos Passos Lage - Inicialmente, recebo a petição e seus documentos (fls.…

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Processo nº 1001410-28.2025.8.26.0543

ID: 308478989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001410-28.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BALBINO DOS SANTOS E OUTROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001410-28.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Balbino dos Santos e Outros - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita e de prioridade de tramitação. Anote… Processo 1001410-28.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Balbino dos Santos e Outros - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita e de prioridade de tramitação. Anote-se. 1. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238 e artigo 246) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a juntada do AR positivo nos autos (art. 231, I, CPC). Para tanto, carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. Efetivada a citação e apresentada a contestação, certifique-se a tempestividade e intime-se o autor através da imprensa oficial para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, nos moldes dos arts.219,224e350 do CPC. Caso não seja efetivada a citação, intime-se o autor para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 4. Decorrido o prazo para a oferta de contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze dias) apresente manifestação, oportunidade em que: I não havendo contestação, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP)

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