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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001412-80.2023.5.02.0221" – Página 54 de 59

Intimação
Processo 1001412-74.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo Bazo Pastre - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo … Ver mais
Intimação
Processo 1001412-97.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Daniel do Nascimento Cunha - Vistos. (Fls. 76) Ciente. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, movida por DANIEL DO NASCIMENTO CUNHA em face da FUNDAÇÃO MUNICIPA… Ver mais
Intimação
ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1001412-67.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius de Farias Fernandes - Diante do exposto, reconheço a ausência de interesse processual legítimo, configurada pelo uso abusivo do direito de ação e ilegitimidade ativa… Ver mais

Processo nº 1001412-13.2025.8.26.0150

ID: 325756672
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-13.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gesiel Almeida Gomes - Trata-se, na realidade, de produção antecipada de provas consistente na exibição de documentos. Retifique-se a classe processual. Em vista da documentação de fls. 21/22, evidenciando que o req… Ver mais
Processo 1001412-20.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maikon Nascimento Sousa - Pacto Empreendimentos Imobiliários Junqueirópolis Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (folhas 496/497), com fundamento no artigo 924, inciso II do Cód… Ver mais

A. G. M. e outros x L. G. A. M.

ID: 313061335
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-56.2023.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M. - - J.F.G. e outro - L.G.A.M. - Vistos. Inicialmente, cumpra-se a determinação de fls. 95. No mais, ante a divergência apresentada quanto às visitas, faz-se necessária a fixação de regime provisório de vi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001412-81.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Aparecida da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Intimação
Processo 1001412-51.2023.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Educação e Cultura de Descalvado - Cedesc - Vistos. Fl. 96/98: o cônjuge/companheiro não é fiador ou avalista do outro de forma universal nem é responsável por todas as dívidas do consorte some… Ver mais
ADV: André Domingues Figaro (OAB 171101/SP), Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1001412-81.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida da Silva - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 1001412-61.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Plinio de Almeida Pereira - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, determinando que sejam recalculados os adicionais por tempo de … Ver mais
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