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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001413-41.2022.8.26.0299" – Página 54 de 62

DESPACHO Nº 1001413-57.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Axalta Coating Systems GmbH - Apelada: Gessica Naiara Calegari Moretto - Apelad… Ver mais

Processo nº 1001413-64.2025.8.26.0322

ID: 276950500
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro Paulo Junior (OAB 464717/SP) Processo 1001413-64.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. P. S. T. , C. C. dos S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelas partes na sessão de concili… Ver mais

Processo nº 1001413-65.2025.8.26.0063

ID: 325442680
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-65.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças de Jesus Borges - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita . Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139… Ver mais
Processo 1001413-86.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Andre Santos - Companhia Excelsior de Seguros - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Com tais considerações, REJEITO as preliminares alegadas. Quan… Ver mais
Processo 1001413-81.2023.8.26.0145 (apensado ao processo 1002260-83.2023.8.26.0145) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide Bitencourt de Oliveira Moraes - - Estevão de Oliveira Moraes - Valdemir Bitencourt de Oliveira - - Fernanda de Cássia Cyrino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a a… Ver mais
Processo 1001413-81.2023.8.26.0145 (apensado ao processo 1002260-83.2023.8.26.0145) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide Bitencourt de Oliveira Moraes - - Estevão de Oliveira Moraes - Valdemir Bitencourt de Oliveira - - Fernanda de Cássia Cyrino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a a… Ver mais
Processo 1001413-55.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Adriano Vicente da Silva e outro - Vistos. Trata-se de decidir embargos de declaração apresentados pela parte autora contra a sentença de fls. 372/374. A… Ver mais

M. T. De A. x B. B. S. A.

ID: 313529032
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-90.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.T.A. - B. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiqu… Ver mais

Processo nº 1001413-73.2025.8.26.0319

ID: 278031527
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Romulo Paulon Pegolo (OAB 194447/SP) Processo 1001413-73.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de F. D. - Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71, § 5.º, da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Anote-se. Concedo à parte requerente os benefícios da Justiça Gra… Ver mais
ADV: Thaís Caroline de Oliveira (OAB 461183/SP) Processo 1001413-14.2023.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. A. A. de L. , M. C. A. de L. , E. G. A. L. , D. H. A. L. , C. A. A. - Designo nova sessão de Mediação para 14/08/2025 às 11:00h, a ser realizada virtualmente. Intime… Ver mais
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