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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001451-02.2022.8.26.0704" – Página 54 de 64

Processo 1001451-28.2025.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Diego da Rocha Alves Silveira - Vistos. 1 - Em síntese, aduz o autor que, durante período de suspensão de sua CNH, lhe foram imputadas penalidades de trânsito em relação aos ve… Ver mais
Processo 1001451-29.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Rio Parana - Sicredi Rio Parana - Vistos. Fls. 491/193: a parte ré, pessoa física, está registrada como empresário individual. O patrimônio da pessoa jurídic… Ver mais
Processo 1001451-15.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberto Batista Prado Filho - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de … Ver mais
Processo 1001451-15.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberto Batista Prado Filho - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de … Ver mais
Processo 0000807-74.2020.8.26.0210 (processo principal 1001451-68.2018.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - José Monteiro Rodrigues - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pelo INSS para execução dos va… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 0001996-50.2024.8.26.0565 (processo principal 1001451-60.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - David Buzo de Moraes - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. A executada NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. (fls. 206 e fls 225) peticionou … Ver mais

Processo nº 1001451-04.2025.8.26.0443

ID: 326064730
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-04.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Elias Maciel - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais

Processo nº 1001451-92.2025.8.26.0543

ID: 333700435
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-92.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanusa Aparecida Freitas - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se para julgamento conjunto com os autos nº 1001301-48.2024.8.26.0543. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela anteci… Ver mais
Processo 1001451-20.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro José Galdino - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados - Vistos. Diante da determinação do e. TJSP ao instaurar recentemente IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) na… Ver mais
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