Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001459-08.2024.5.02.0613" – Página 54 de 61

Processo nº 1001459-98.2025.8.26.0404

ID: 314714096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001459-98.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS DAHER

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Processo 1001459-98.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Amilton Jose de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Os argume…

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Processo nº 1001459-66.2018.8.26.0397

ID: 278912089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001459-66.2018.8.26.0397

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE NASCIMENTO NOGUEIRA FRANCO

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ADV: Aline Nascimento Nogueira Franco (OAB 288121/SP) Processo 1001459-66.2018.8.26.0397 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: R. S. J. - Tendo em vista que a parte autora não prom…

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Processo nº 1001459-34.2020.8.26.0482

ID: 298293232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001459-34.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BEVICRED INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS BERG

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CELINA EIKO MAKINO

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CAIO CREPALDI MARTINS

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Processo 1001459-34.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Impugnação ao cumprimento de sentença proposta por Curador Especial …

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Processo nº 1001459-05.2024.8.26.0123

ID: 297142663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001459-05.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & LEITE ACADEMIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THUANY CAMILA RODRIGUES

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Processo 1001459-05.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oliveira & Leite Academia Me - Ante o exposto,JULGO EXTINTOo processo, com fulcro no art.…

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Felipe Augusto Feliciano Da Costa e outros x Josilmar Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 296387822

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001459-30.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO FELICIANO DA COSTA NATNALIA DE ANGELO LEAL

Polo Passivo:

JOSILMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA TAMBORé BAURU 2013 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

HEITOR MACHADO MIYAGAKI

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JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA

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YASMINE VIOTTO MARINA HATCH

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001459-30.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Felipe Augusto Feliciano da Costa - Recorrente: Natnalia de Angelo Leal - Recor…

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Processo nº 1001459-68.2025.8.26.0220

ID: 294233259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001459-68.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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Processo 1001459-68.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Donizete De Campos x Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil-Centrape

ID: 311691328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001459-90.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DE CAMPOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL-CENTRAPE

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

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JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA

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Processo 1001459-90.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete de Campos - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil-centrape - Vistos. Conforme COMUNI…

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Donizete De Campos x Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil-Centrape

ID: 311685243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001459-90.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DE CAMPOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL-CENTRAPE

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

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JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA

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Processo 1001459-90.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete de Campos - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil-centrape - Vistos. Conforme COMUNI…

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Antônio Donizeti Lisboa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 315062499

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001459-85.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DONIZETI LISBOA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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MARRIELI GONÇALVES DE ABREU

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JÉSSICA APARECIDA CIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001459-85.2024.8.26.0549 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcos Donizetti Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 280585770

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001459-65.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS DONIZETTI DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001459-65.2024.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caconde - Recorrente: Marcos Donizetti da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jo… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001459-65.2024.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caconde - Recorrente: Marcos Donizetti da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PROFESSOR - RECÁLCULO DO QUINQUÊNIO - INCIDÊNCIA SOBRE O PISO SALARIAL DOCENTE - ADMISSIBILIDADE - VERBA DE NATUREZA PERMANENTE, INCORPORADA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 37, XIV DA CF E PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO DESCABE SUCUMBÊNCIA.2 - SÚMULA VINCULANTE Nº 15 DO STF ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO INCIDE SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO E VERBAS PERMANENTES, EXCLUÍDAS AS DE NATUREZA EVENTUAL OU TRANSITÓRIA PUIL Nº 0000037-53.2015.8.26.9006 PISO SALARIAL DOCENTE POSSUIR NATUREZA DE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS DE CARÁTER PERMANENTE(ART. 1º, DECRETO 67.582/23) AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO TEMA Nº 911 DO STJ OU À SÚMULA VINCULANTE Nº 15 VEZ QUE NÃO SE DETERMINOU A INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA NAS PROMOÇÕES HORIZONTAIS E POR CLASSE, NEM SE TRATA DE DISCUSSÃO ENVOLVENDO SALÁRIO MÍNIMO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Sala 2100

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