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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001464-08.2023.5.02.0373" – Página 54 de 59

Processo 0000464-13.2025.8.26.0660 (processo principal 1001464-75.2018.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ana Cristina Fusco Nunes - Vistos, Intime-se o(a) devedor(a), na forma requerida pelo(a) credor(a), para pagamen… Ver mais
Processo 1001464-86.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gilberto dos Santos - - Thiago Barbosa de Franca Leopoldo - - José Pinheiro - - Rafael Alexandre de Jesus Mello - - Sebastiao Carlos de Almeida - - José Amorin Nascimento - - Antonio dos Santos Silva - - V… Ver mais
ADV: Jose Americo Xavier Santiago (OAB 256730/SP), Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB 299661/SP), Arthur Zério Martins (OAB 449828/SP), Matheus da Silva Martins (OAB 459666/SP) Processo 1001464-24.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: S. N. , M. M. T. N. - Reqdo: R. … Ver mais
Processo 1001464-06.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Malte 21 Distribuidora de Bebidas Ltda - - Alessandro Valeriano dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão autor… Ver mais

Processo nº 0005416-64.2022.8.26.0361

ID: 324512701
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005416-64.2022.8.26.0361 (processo principal 1004894-64.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.M. - Vistos, 1- Defiro a penhora do veículo VW GOL, 1993/1993 placa: BMD2542, em nome do executado, servindo a presente decisão por termo de penhora, nos termos do art. 845, §… Ver mais
Processo 1001464-87.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Silvio Natal - Unidas Locadora de Veiculos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para: i) condenar a parte requerida a restituir à parte autora, em dobro, … Ver mais
Intimação
Processo 1001464-12.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Jose Gorges - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora pre… Ver mais

M. De L. De J. B. x B. C. S. A.

ID: 329767921
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-77.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.L.J.B. - C.S. - DECIDO. 1- Em proêmio rejeito a preliminar de falta de interesse processual tendo em vista que a tese de que a parte autora "não comprovou nos autos que houve cobrança indevida" (fl. 98), con… Ver mais

M. De J. x N. S. E.

ID: 334650140
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027253-52.2024.8.26.0309
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027253-52.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: N. S. E. (Menor) - Magistrado(a) Beretta da S… Ver mais
Intimação
Processo 1001464-05.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Santos de Melo - Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o processo, com julgamento do mérito. O pr… Ver mais
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