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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001464-11.2023.5.02.0372" – Página 54 de 62

Intimação
Processo 1001464-05.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose dos Santos Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. 1. Ciência às partes da decisão em Agravo de Instrumento (fls. 156/159) deferindo a antecipação dos efeitos da tutela recursal para o pross… Ver mais

Processo nº 1001464-15.2024.8.26.0127

ID: 277467323
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andrea de Lima Melchior (OAB 149480/SP) Processo 1001464-15.2024.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Reqte: C. G. do N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de DECRETAR A INTERDIÇÃO de Jailton Gomes da Sil… Ver mais
ADV: Renata Aline Piffer (OAB 438032/SP), Luís Atilio Mutinelli Filho (OAB 466063/SP) Processo 1001464-81.2023.8.26.0472 - Usucapião - Reqte: Quirino Alves dos Santos - Reqdo: Terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos - Vistos. Nas ações de usucapião, imprescindível é a citação pess… Ver mais
Intimação
Processo 1001464-26.2019.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Marizilda Valquiria Bovoloni - - Helenita Rita Bovoloni Passiani e outros - Nubia Costa do Amaral Oliveira e outros - Sobre a petição e documentos de fls. 338/348, manifestem-se os herdeiros do falecido, informando se houve … Ver mais

Processo nº 1001464-84.2025.8.26.0319

ID: 333770688
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-84.2025.8.26.0319 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Camila Leda Barbosa Pinto - Fls. 205/206 - Trata-se de pedido formulado pela requerente, nos seguintes termos (...Nos autos do proc. 1001218-93.2022.8.26.0319, conforme laudo pericial em anexo, ficou constatado q… Ver mais

Processo nº 1001464-81.2025.8.26.0514

ID: 302860274
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-81.2025.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.S. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, portanto, que a declaraç… Ver mais
DESPACHO Nº 1001464-33.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: A. C., F. e I. S/A - Apelada: E. F. M. I. - A sentença foi disponibilizada… Ver mais

Processo nº 1001464-33.2025.8.26.0627

ID: 307523510
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-33.2025.8.26.0627 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.P. - - N.P.T. - - N.P. - Avoquei. Corrijo, de ofício, erro material na decisão de fls. 36/39, para fazer constar, no parágrafo segundo parágrafo da fl. 37, o seguinte: "Assim, defiro a tutela provisória de urgência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001464-52.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jandira Caneschi Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001464-36.2024.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cândido Mota - Apelante: Natalino José de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
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