Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001464-13.2024.5.02.0263" – Página 54 de 63

Açotubo Indústria E Comércio Ltda. x Gediael Cardoso e outros

ID: 337694969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-59.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AçOTUBO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

GEDIAEL CARDOSO G & G INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS SIDERúRGICOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

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LARISSA BASSI PULTZ

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Processo 0000599-59.2021.8.26.0597 (processo principal 1001464-36.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Açotubo Indústria e Comércio Ltda. - G & G Indústria e Comércio de Produtos …

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Dalila Da Silva Dos Santos Da Rocha x Banco Santander Brasil Sa

ID: 302846737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001464-83.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DALILA DA SILVA DOS SANTOS DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GRASIELLE VIANA NOBRE

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1001464-83.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Dalila da Silva dos Santos da Rocha - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Trata-se de ação propos…

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Fabiano Negrini e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 308493768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-83.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO NEGRINI REINALDO NEGRINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1001464-83.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabiano Negrini - - Reinaldo Negrini - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na i…

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Eli Edson Leite 35305467802 (Academia Fisiko Fortius Muay Thai) x Thai Center Academia De Muay Thai Ltda. - Me

ID: 298211741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-43.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELI EDSON LEITE 35305467802 (ACADEMIA FISIKO FORTIUS MUAY THAI)

Polo Passivo:

THAI CENTER ACADEMIA DE MUAY THAI LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

REGIS CORREA DOS REIS

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EDILSON ELIAS LEITE

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Processo 1001464-43.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Eli Edson Leite 35305467802 (Academia Fisiko Fortius Muay Thai) - Thai Center Academia de Muay Thai Ltda. - Me e outro…

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Jose Dos Santos Xavier x Prefeitura Municipal De Quatá

ID: 310786823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001464-05.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS XAVIER

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

Intimação

Advogados:

JOSE GUIMARAES DIAS NETO

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CRISTIANO ROBERTO SCALI

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Processo 1001464-05.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose dos Santos Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. 1. Ciência às partes da decisão em Agra… Processo 1001464-05.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose dos Santos Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. 1. Ciência às partes da decisão em Agravo de Instrumento (fls. 156/159) deferindo a antecipação dos efeitos da tutela recursal para o prosseguimento do processo sem o recolhimento da taxa judiciária. 2. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ressalto que, em se tratando de processo que envolva o questionamento sobre a impugnação da autenticidade de documentos, o ônus da prova competirá à parte que produziu o documento, nos termos do art. 429, inciso II, do Código de Processo Civil, cabendo ao interessado requerer e custear eventual perícia técnica, sob pena de preclusão. Eventuais questões preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas pelas partes serão oportunamente apreciadas e dirimidas. Em observância ao disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intimem-se. - ADV: JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)

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Processo nº 1001464-15.2024.8.26.0127

ID: 277467323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001464-15.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

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ADV: Andrea de Lima Melchior (OAB 149480/SP) Processo 1001464-15.2024.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Reqte: C. G. do N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artig…

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Quirino Alves Dos Santos x Terceiros Interessados Ausentes, Incertos E Desconhecidos

ID: 276643107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001464-81.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

QUIRINO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Intimação

Advogados:

RENATA ALINE PIFFER

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LUÍS ATILIO MUTINELLI FILHO

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ADV: Renata Aline Piffer (OAB 438032/SP), Luís Atilio Mutinelli Filho (OAB 466063/SP) Processo 1001464-81.2023.8.26.0472 - Usucapião - Reqte: Quirino Alves dos Santos - Reqdo: Terceiros interessados …

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Processo nº 1001464-26.2019.8.26.0568

ID: 321170192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001464-26.2019.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENITA RITA BOVOLONI PASSIANI MARIZILDA VALQUIRIA BOVOLONI

Intimação

Advogados:

SYLVIA CRISTINA DE ALENCAR

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LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR

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JOSE RUBENS DIAS

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DANILO AUGUSTO CIARALO DIAS

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Processo 1001464-26.2019.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Marizilda Valquiria Bovoloni - - Helenita Rita Bovoloni Passiani e outros - Nubia Costa do Amaral Oliveira e outros - Sobre …

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Processo nº 1001464-84.2025.8.26.0319

ID: 333770688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1001464-84.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA LEDA BARBOSA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES

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Processo 1001464-84.2025.8.26.0319 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Camila Leda Barbosa Pinto - Fls. 205/206 - Trata-se de pedido formulado pela requerente, nos seguintes termos (.… Processo 1001464-84.2025.8.26.0319 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Camila Leda Barbosa Pinto - Fls. 205/206 - Trata-se de pedido formulado pela requerente, nos seguintes termos (...Nos autos do proc. 1001218-93.2022.8.26.0319, conforme laudo pericial em anexo, ficou constatado que o requerido JOÃO AUGUSTINHO DIAS BARBOSA não está incapacitado para receber a citação, todavia, deve ser assistido por alguém de sua família. Assim, observando a conclusão pericial, bem como o contido no processo de inventário, requer que Sra. ROSA DOLORES DIAS BARBOSA FLAUZINO, tia do herdeiro João Augustinho, atue como sua assistente tendo em vista que seu sobrinho reside em sua casa estando sob seus cuidados. Para tanto, adequado que a Sra. Rosa Dolores seja intimada por Oficial de Justiça...). Considerando as alegações da parte requerente, bem como a r manifestação do Ministério Público às fls. 216/217 (...Ante o laudo pericial de fls. 207/211 e expediente de fls. 119 e 125, a atuação do Ministério Público se justifica diante da existência de interesse de incapaz, nos termos do artigo 178, II, do Código de Processo Civil. Dessa forma, a fim de obstar nulidades, uma vez que o requerido foi João Augustinho foi citado via postal (fls. 200), manifesto favoravelmente ao pedido de intimação pessoal da tia do requerido, Sra. Rosa Dolores, inclusive para que proceda a regularização da representação processual e apresentação de contestação...), DEFIRO o pedido formulado às fls. 205/206. INTIME-SE, pessoalmente, ROSA DOLORES DIAS BARBOSA FLAUZINO, tia e responsável pelos cuidados e assistência ao requerido JOÃO AUGUSTINHO DIAS BARBOSA, para, no prazo de quinze (15) dias, regularizar a representação processual e apresentar defesa/contestação, nos termos da decisão de fls. 190. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado (anexar cópia da inicial e senha de acesso aos autos). - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)

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Processo nº 1001464-81.2025.8.26.0514

ID: 302860274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001464-81.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVES JARDIM

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Processo 1001464-81.2025.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.S. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integ… Processo 1001464-81.2025.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.S. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, portanto, que a declaração de pobreza firmada pela parte possui presunção relativa de veracidade, incumbindo-lhe demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas decorrentes do processo sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Desta forma, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade da Justiça, deverá a parte autora providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição do feito, a juntada dos seguintes documentos: (I) cópia dos últimos 03 (três) comprovantes de renda; (II) cópia das suas últimas 03 (três) declarações de imposto de renda, comprovando-se documentalmente eventual isenção; (III) cópia da última declaração anual de rendimentos da pessoa jurídica, no caso de exercício de atividade empresarial; (IV) cópias dos extratos e faturas de todas as contas bancárias e cartões de crédito, podendo ser protocolados como documentos sigilosos; e (V) outros documentos que entender que sejam úteis. Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob as penas da lei. Sem prejuízo, no mesmo prazo deverá o requerente emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: a) juntar aos autos cópia da matrícula do imóvel que pretende partilhar; b) cópia do CRVL do veículo; c) avaliação do veículo, podendo ser realizada por tabela Fipe, sob pena de indeferimento da inicial. Ademais, deverá o autor regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração legível e completa, haja vista que a apresentada em fls. 11 está parcialmente cortada, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito. Decorrido o lapso temporal ora estipulado, retornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação da parte. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: RODRIGO ALVES JARDIM (OAB 428223/SP)

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