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"1001467-45.2024.8.26.0296" - Resultados da Busca – Página 54 de 62

Processo nº 1001467-13.2025.8.26.0457

ID: 317315724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001467-13.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR GONçALVES DE PAIVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO FRANCHOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-13.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Valdir Gonçalves de Paiva Junior - Vistos. Valdir Gonçalves de Paiva Junior …

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Processo nº 1001467-54.2025.8.26.0411

ID: 318827528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-54.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-54.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Roberto de Souza - Vistos. Trata-se de ação de Auxílio Acidente proposta por JOSE ROBERTO DE SOUZA em face…

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Processo nº 1001467-45.2025.8.26.0123

ID: 277170138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-45.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE VIRGILIO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Freitas Ferreira (OAB 423559/SP) Processo 1001467-45.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Virgilio Mendes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "…

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Processo nº 1001467-65.2025.8.26.0278

ID: 328758323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001467-65.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-65.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de bem sob alienação fiduciária…

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Natalia De Oliveira Rodrigues x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 330393017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-48.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CRUZ PITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE THAIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-48.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Natalia de Oliveira Rodrigues - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Especifiquem as partes as pr…

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Ana Flavia De Almeida Passos x Eduardo Sadraque Terra

ID: 313016081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000427-45.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA PASSOS

Polo Passivo:

EDUARDO SADRAQUE TERRA

Intimação

Advogados:

EDMILSON DE SOUZA CANGIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GOMES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000427-45.2024.8.26.0296 (processo principal 1003717-22.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Flavia de Almeida Passos - Eduardo Sadraque Terra - Vistos. Trata-se d… Processo 0000427-45.2024.8.26.0296 (processo principal 1003717-22.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Flavia de Almeida Passos - Eduardo Sadraque Terra - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o ora executado a pagar para a autora indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, no qual foi apresentada como devida a importância de R$6.061,46, atualizada até fevereiro de 2024. O executado apresentou impugnação, na qual alegou, em suma, que o presente cumprimento de sentença é nulo, já que ele não foi intimado da sentença, tampouco para pagamento do débito neste incidente; que as verbas penhoradas nos autos são essenciais para o sustento de sua família, devendo ser desbloqueadas; que a sentença proferida é nula, já que padece de erro material, posto que não foi o responsável pela venda do veículo para a exequente. A exequente, embora devidamente intimada, não se manifestou em réplica. É a síntese do necessário. Decido. Por primeiro, destaco que a ação de conhecimento correu à revelia do requerido e executado Eduardo Sadraque Terra, que, embora tenha sido regularmente citado, optou por não apresentar defesa oportunamente. Dito isso, anoto que constou da sentença proferida que, uma vez transitada em julgado a ação, seria dado prosseguimento ao feito, nos termos do Provimento nº 806/03, devendo o réu efetuar o depósito do valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e prosseguimento em fase de execução com a penhora e a avaliação de bens. Veja-se que o valor da condenação deveria ser depositado independentemente da efetiva intimação do executado, orientação que está em conformidade com o quanto disposto no art. 52, III e IV, da Lei nº 9.099/95. Logo, não tendo o executado efetuado o pagamento tempestivo do débito, não há que se falar em nulidade dos atos praticados após a sentença e neste incidente. Outrossim, também não foi apresentada qualquer prova da impenhorabilidade dos valores constritos nos autos, não bastando a alegação de que se trata de verba essencial para o sustento para se decidir acerca do desbloqueio. No mais, no que tange à alegação de que a sentença padece de erro material, por ter considerado de forma equivocada que ele vendeu o veículo para a exequente, entendo que ela também não deve prosperar. Com efeito, tal questão deveria ter sido arguida em sede de defesa na ação de conhecimento, não podendo ser rediscutido o mérito da ação após o trânsito em julgado. E, de qualquer forma, verifico que a condenação se pautou no documento que comprova que o veículo objeto da lide havia sido repassado ao executado, que assinou o recibo na condição de comprador. Veja-se, inclusive, que ele confessa neste incidente que recebeu o bem em pagamento de uma dívida em março de 2021 (fls. 9), de modo que também detinha responsabilidade pela regularização de sua titularidade à época. Destarte, não há que se falar em nulidade do presente cumprimento de sentença, devendo ser dado seguimento ao feito na forma proposta. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Após o decurso do prazo para apresentação de eventual recurso, intime-se a exequente para que se manifeste sobre os bloqueios efetuados nos autos, requerendo o que de direito para a integral satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV: EDMILSON DE SOUZA CANGIANI (OAB 189523/SP), ANA PAULA GOMES ALVES (OAB 262936/SP)

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Roberta Romualdo De Almeida Coelho x Banco Do Brasil S/A

ID: 308594848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-19.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ROMUALDO DE ALMEIDA COELHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO PEIXOTO DINIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO PEIXOTO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-19.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Romualdo de Almeida Coelho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tutela de urgência concedida para: a) suspende…

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Manoel Ribeiro Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 308410836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-67.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-67.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-67.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apelante: Manoel Ribeiro da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - RELAÇÃO DE CONSUMO - HIPOSSUFICIÊNCIA - IMPOSIÇÃO DE UM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, AO INVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - LESIVIDADE - RMC - FALTA DE CLAREZA - SUPERENDIVIDAMENTO E ETERNIZAÇÃO DA DÍVIDA - EQUILÍBRIO CONTRATUAL VIOLADO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0010064-91.2015.8.10.0001 DO TJMA - DE RIGOR A CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - RECÁLCULO DA OBRIGAÇÃO, DESPREZANDO-SE A MORA E DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS AO CARTÃO E DESCONTANDO-SE O MONTANTE JÁ PAGO A TÍTULO DE AMORTIZAÇÃO, DE FORMA SIMPLES - AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ - DELIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DAS PARCELAS, CUJO VALOR NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 5% DO BENEFÍCIO LÍQUIDO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP) - Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - 3º andar

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Shirley Salustiano De Oliveira

ID: 300518850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-42.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

SHIRLEY SALUSTIANO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO BARTH SPERB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA FARINELLI MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-42.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Shirley Salustiano de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o seguint… Processo 1001467-42.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Shirley Salustiano de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: 1) Republicação para o polo passivo, deverão os integrantes do polo passivo informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). 2) A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Ao cabo, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Prazo: 15 dias. - ADV: MÁRCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS), JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB 288990/SP)

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Vanderlei Alves Ferreira x Banco Itaucard S/A

ID: 296321628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002024-56.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EVARISTO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002024-56.2025.8.26.0541 (processo principal 1001467-86.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vanderlei Alves Ferreira - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Intime(…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001467-45.2024.8.26.0296" – Página 54 de 62

Processo nº 1001467-13.2025.8.26.0457

Processo nº 1001467-54.2025.8.26.0411

Processo nº 1001467-45.2025.8.26.0123

Processo nº 1001467-65.2025.8.26.0278

Natalia De Oliveira Rodrigues x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Ana Flavia De Almeida Passos x Eduardo Sadraque Terra

Roberta Romualdo De Almeida Coelho x Banco Do Brasil S/A

Manoel Ribeiro Da Costa x Banco Bmg S/A

Azul Companhia De Seguros Gerais x Shirley Salustiano De Oliveira

Vanderlei Alves Ferreira x Banco Itaucard S/A