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Processo nº 1001470-16.2025.8.26.0150

ID: 333331519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001470-16.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA PASCHOAL DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PEREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001470-16.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Heloisa Paschoal de Oliveira Costa - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para paga… Processo 1001470-16.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Heloisa Paschoal de Oliveira Costa - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 17/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001470-16.2025.8.26.0150, à 2ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis, em que são partes: parte autora/exequente - HELOISA PASCHOAL DE OLIVEIRA COSTA, CPF 47347833817, e parte ré/executado - IMOBILIÁRIA ROSAMÉLIA LTDA, CNPJ 71748495000180, cujo valor da causa é: R$ 2.792,76(DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: BRUNO PEREIRA RAMOS (OAB 374041/SP)

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Processo nº 1001470-20.2025.8.26.0472

ID: 296394665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001470-20.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL GUSTAVO FORNAZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001470-20.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Michael Gustavo Fornazari - Vistos. CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida pelo Porta…

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Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me x Isaias Batista De Souza

ID: 294063886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001470-18.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO ESA EMPREENDIMENTOS EIRELLI - ME

Polo Passivo:

ISAIAS BATISTA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA FERNANDA DE ARAUJO PALMIERI

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KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001470-18.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me x Isaias Batista De Souza

ID: 294105372

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001470-18.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO ESA EMPREENDIMENTOS EIRELLI - ME

Polo Passivo:

ISAIAS BATISTA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA FERNANDA DE ARAUJO PALMIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001470-18.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cleide Antunes Ribeiro x Imobiliaria E Construtora Continental Ltda.

ID: 293133425

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001470-98.2017.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ANTUNES RIBEIRO

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001470-98.2017.8.26.0278 - Usucapião - Posse - Cleide Antunes Ribeiro - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Vistos. A parte autora solicita seja o confrontante do lado direito d…

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Processo nº 1001470-94.2024.8.26.0394

ID: 277011577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-94.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BENICIO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1001470-94.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Benicio de Vasconcelos - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza se…

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Matheus Marinho Madrona x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 320927341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001156-16.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARINHO MADRONA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARINHO MADRONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001156-16.2025.8.26.0400 (processo principal 1001470-47.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Marinho Madrona - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA …

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Antônio Monteiro x Cebap - Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 327258297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000939-37.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MONTEIRO

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DOS SANTOS MORGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000939-37.2025.8.26.0411 (processo principal 1001470-43.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antônio Monteiro - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados …

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Processo nº 1001470-68.2025.8.26.0456

ID: 331690978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001470-68.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001470-68.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Tamires Aparecida Moreira - 2. De início, verifico que a parte autora pugn…

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Antônio Pereira De Mesquita x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 303750195

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001470-92.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO PEREIRA DE MESQUITA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MEDEIROS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001470-92.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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