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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001490-03.2023.8.26.0659" – Página 54 de 67

Processo 1001490-45.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Multivitta Serviços Médicos Ltda. - Consórcio Intermunicipal e Saúde Na Região Metropolitana de Campinas - Norte - Cismetro e outro - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 409 deixo de homologar o acordo de fl… Ver mais
Processo 1001490-76.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1017096-81.2020.8.26.0625) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristiane Sahade Rodrigues - - Eduardo Aurélio Rodrigues - Gti Grupo Tecnico Incorporador Ltda e outros - Jussara Correa - Vistos. Deverão as partes, querendo, especificar… Ver mais
Processo 0001106-07.2025.8.26.0168 (processo principal 1001490-55.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elza de Souza Lobo Paula - Cladal Administradora e Corretora de Seguros Eireli - Vistos. Conforme pode ser observado pelo teor da certidão retro, decorreu o prazo lega… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-88.2019.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Valfrido Cauneto (Espólio) e outr… Ver mais

R. C. A. Da S. x M. L. S. A.

ID: 310014716
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-82.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.A.S. - M.L. - Vistos. O direito em litígio admite transação. Porém, as circunstâncias da causa não evidenciam sua obtenção. Fixo como ponto controvertido se houve ou não abusividade dos juros na compra parcela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-67.2021.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Terezinha da Silva Bicudo (Justiça Gratuita) - Apelado: Arilete… Ver mais
Processo 1001490-18.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francilene Sacchi e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autor… Ver mais

Processo nº 1001490-11.2025.8.26.0472

ID: 323084635
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-11.2025.8.26.0472 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.C.J. - Vistos, 1. Diante dos documentos apresentados, defiro os beneficios da justiça e a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1048, do Código de Processo Civil e artigo 71 … Ver mais
Processo 1001490-81.2021.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do deci… Ver mais

Processo nº 1001490-97.2025.8.26.0411

ID: 333830478
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-97.2025.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida no prazo de (03) três dias (art. 829, do C.P.C). Decorrido o prazo de (03) três dias, proceda o sr. Oficial d… Ver mais
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