Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001502-89.2022.5.02.0717" – Página 54 de 63

Processo nº 1001502-83.2025.8.26.0097

ID: 302742041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001502-83.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS

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Processo 1001502-83.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Soares de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 9…

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Processo nº 1001502-96.2025.8.26.0222

ID: 294307418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001502-96.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. B. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE

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Processo 1001502-96.2025.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.B.V.P. - Vistos. Defiro à parte exequente a gratuidade da justiça. Na forma do artigo 513,…

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Processo nº 1001502-75.2025.8.26.0229

ID: 312181273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001502-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUN BLOOM PARTICIPACOES S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SOLIGO ALVES

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Processo 1001502-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sun Bloom Participacoes S/c Ltda - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia po…

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Processo nº 1001502-45.2025.8.26.0045

ID: 312867339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001502-45.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL

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Processo 1001502-45.2025.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.B.M. - 1. Recebo a inicial. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2.…

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Processo nº 1001502-05.2025.8.26.0123

ID: 281312273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001502-05.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA CEZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA MENCK VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira (OAB 484426/SP) Processo 1001502-05.2025.8.26.0123 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Regina Maria Cezar - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituiçã…

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Gabriela Cavalcante De Oliveira Cascais x Franklin De Moura Silva

ID: 277886383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001502-90.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CASCAIS

Polo Passivo:

FRANKLIN DE MOURA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIA MARIA DE O CASCAIS NISTERENKO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN DE MOURA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucia Maria de O Cascais Nisterenko (OAB 124039/SP), Franklin de Moura Silva (OAB 415164/SP) Processo 1001502-90.2025.8.26.0127 - Embargos à Execução - Embargte: Gabriela Cavalcante de Oliveira …

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José Geraldo Da Silva e outros x Gefferson Chaves Sousa e outros

ID: 337707166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001632-28.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO DA SILVA MARILZA TURAçA DA SILVA

Polo Passivo:

GEFFERSON CHAVES SOUSA PATRICIA APARECIDA GONçALVES

Intimação

Advogados:

TIAGO GUEDES

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TÁVILA HELENA CERIBELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANUBIA BACCETO PAJOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001632-28.2022.8.26.0572 (processo principal 1001502-21.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Geraldo da Silva - - Marilza Turaça da Silva - Patricia Aparecida Gon…

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Processo nº 1001502-80.2020.8.26.0090

ID: 300980698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001502-80.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NYMMS PARIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODILO MOREIRA LEITE

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Processo 1001502-80.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1547456-92.2020.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Nymms Parimonial Ltda - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, p…

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B. M. B. Do B. S. A. x T. M. L.

ID: 296550675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001502-21.2023.8.26.0205

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. M. B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

T. M. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-21.2023.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-21.2023.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apelante: B. M. B. do B. S/A - Apelado: T. M. LTDA - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO SENTENÇA QUE JULGOU A AUTORA CARECEDORA DA AÇÃO E EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCS. I E VI DO CPC. APELO DA AUTORA - CONSTITUIÇÃO EM MORA. MORA EX RE, DE SORTE QUE A NOTIFICAÇÃO SERVE APENAS À SUA COMPROVAÇÃO. PORÉM, É INDISPENSÁVEL. O C. STJ DEFINIU, EM SEDE DE JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO (TEMA 1.132), QUE BASTA O ENCAMINHAMENTO DA NOTIFICAÇÃO AO ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO, CONSTANTE DO CONTRATO, VALENDO TAL ENCAMINHAMENTO, COMO COMPROVANTE APTO À CONSTITUIÇÃO DA MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, INDEPENDENTEMENTE DE SEU EFETIVO RECEBIMENTO PELO DESTINATÁRIO. IN CASU, A NOTIFICAÇÃO FOI ENCAMINHADA AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO. DESTARTE, RESTOU COMPROVADA A CONSTITUIÇÃO EM MORA, INDEPENDENTEMENTE DE O AR TER RETORNADO COM A INFORMAÇÃO “NÃO PROCURADO”. ISSO PORQUE, REFERIDA JUSTIFICATIVA “NÃO PROCURADO” SIGNIFICA QUE A ENTREGA NÃO SE DEU NÃO PORQUE O DESTINATÁRIO NÃO FOI PROCURADO PELO AGENTE DOS CORREIOS, O QUE, ALIÁS, É REVELADO PELAS INFORMAÇÕES CONTIDAS A FLS. 79, MAS, PORQUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO SE DIRIGIU ATÉ O LOCAL POR 03 VEZES CONSECUTIVAS E NÃO FOI ATENDIDA EM TAIS OCASIÕES. NESSAS SITUAÇÕES, OS CORREIOS DEIXAM AVISO AO DESTINATÁRIO PARA QUE ELE COMPAREÇA À AGÊNCIA DOS CORREIOS MAIS PRÓXIMA PARA RETIRADA DA CORRESPONDÊNCIA A ELE ENDEREÇADA DURANTE CERTO PERÍODO. CASO ELE (DESTINATÁRIO) NÃO COMPAREÇA NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DENTRO DO PRAZO CONSIGNADO NO AVISO DEIXADO NO LOCAL, A CARTA RETORNA AO REMETENTE COM O MOTIVO “NÃO PROCURADO”. COM EFEITO, EM CASOS DA ESPÉCIE, SEGUNDO A “TEORIA DA EXPEDIÇÃO”, A NOTIFI

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Banco Bmg S/A x Lucilene Da Silva Cavalheiro

ID: 294051706

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001502-46.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUCILENE DA SILVA CAVALHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-46.2024.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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