Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001505-10.2024.8.26.0441" – Página 54 de 70

Processo nº 1001505-57.2023.8.26.0663

ID: 307578822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001505-57.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COHAP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRISA HÉLEN DE LUCENA SILVA

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ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1001505-57.2023.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cohap - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR rescindido o contrato entabulado…

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Stone Sociedade De Crédito S/A x Top Carnes Distribuidora Ltda

ID: 306978146

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187602-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARCO VANIN GASPARETTI

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KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO

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FELIPE JOSE ANSALONI BARBOSA

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TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR

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AMANDA MALULI BORGES ANTUNES

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RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

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LEONARDO PINHEIRO LIMA

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DOMICIANO NORONHA DE SA

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DOMICIANO NORONHA DE SÁ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187602-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001505-61.2025.8.26.0445

ID: 306589914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001505-61.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V. S. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO

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Processo 1001505-61.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - V.S.E.C. - Acolho ao parecer ministerial retro e determino: 1 - Cobre-se a vinda do estudo psicossocial com a g…

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Indústria Química Anastácio S. A. x Gummiflex Compostos De Borracha Eireli

ID: 293314207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000784-42.2020.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA QUíMICA ANASTáCIO S. A.

Polo Passivo:

GUMMIFLEX COMPOSTOS DE BORRACHA EIRELI

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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SOFIA HUNE DA COSTA GODINHO FONSECA

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LEANDRO SOUZA FERRAZ

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ANDRÉ LUIZ PRESSENDO

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ALESSANDRO CÁSSIO VERDE

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Processo 0000784-42.2020.8.26.0368 (processo principal 1001505-11.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Indústria Química Anastácio S. A. - Gummiflex Compostos de Borracha Eir…

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Processo nº 1001505-03.2025.8.26.0238

ID: 319764604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-03.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DE LIMA AMARO GOES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA

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Processo 1001505-03.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valéria de Lima Amaro Goes da Silva - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial …

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Eduardo Descio x Ana Maria Olivieri e outros

ID: 325111755

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001505-48.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DESCIO

Polo Passivo:

ANA MARIA OLIVIERI DAIANE ROBERTA BISCASSA OLIVEIRI LUANA CRISTINA OLIVIERI MARIA APARECIDA OLIVIERI BEZERRA

Despacho

Advogados:

ROBSON ALVES DOS SANTOS

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ROBSON ALVES DOS SANTOS

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ROBSON ALVES DOS SANTOS

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ROBSON ALVES DOS SANTOS

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LUCIANE ELEUTERIO

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DESPACHO Nº 1001505-48.2023.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Reginaldo De Assis Rosa

ID: 332015945

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001505-91.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

REGINALDO DE ASSIS ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

HEITOR MASCARELLI FERNANDES

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VAGNER LEANDRO DA CAMARA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001505-91.2024.8.26.0414/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Palmeira D Oeste - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.a. - Embargado: Reginaldo de A…

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Mauricio Dos Santos x Ronaldo Alves Barreto

ID: 337542592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010780-29.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RONALDO ALVES BARRETO

Intimação

Advogados:

SERGIO DE AZEVEDO REDO

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MAURICIO DOS SANTOS

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Processo 0010780-29.2019.8.26.0003 (processo principal 1001505-44.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Posse - Mauricio dos Santos - Ronaldo Alves Barreto - Vistos. Cabe à parte pesquisar ev…

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Processo nº 0000742-89.2025.8.26.0441

ID: 315276662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000742-89.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA ZAIRA MORETTI FERNANDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANNA FRANCESCONI VALTUILLE NUNEZ

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ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS

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Processo 0000742-89.2025.8.26.0441 (processo principal 1000632-10.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ana Zaira Moretti Fernandez - Vistos. Parcial razão assiste à au… Processo 0000742-89.2025.8.26.0441 (processo principal 1000632-10.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ana Zaira Moretti Fernandez - Vistos. Parcial razão assiste à autarquia executada. Foi determinado na sentença proferida a expedição de ofício para implantação do benefício em 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais) ao limite de R$10.000,00 (dez mil reais) O ofício foi expedido a fls. 142/143, com comprovação de envio na data de 04/10/2024 pela parte exequente a fls. 146, todas dos autos principais. A fls. 153/155 a autarquia acusou recebimento do ofício, na data de 02/12/2024, em reposta a e-mail de reiteração enviado para o mesmo endereço eletrônico pela parte exequente. Portanto, resta comprovado que a parte executada tinha ciência do ofício pelo menos desde a data de 04/10/2024, quando da comprovação do envio do primeiro ofício. Deste modo, restou comprovado o atraso para cumprimento da obrigação imposta pela sentença judicial. Entretanto, o atraso deve ser contabilizado a partir da comprovação de envio do ofício, ou seja, 04/10/2024 e não da data indicada na inicial deste cumprimento de sentença, uma vez o documento de fls. 142/143 não comprova o recebimento por parte da executada. Ressalte-se que o prazo estabelecido para cumprimento de ordem judicial de implantação de benefício reflete obrigação de natureza material, e, portanto, devem ser contados em dias corridos, e não em dias úteis, nos termos do artigo 219, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de exclusão da pena de multa diária, razão não assiste à executada. A multa fixada não foi irrisória ou exorbitante, e prazo estabelecido para cumprimento de ordem judicial foi descumprido, conforme reconhecido pela própria parte, sendo de forçoso o seu pagamento, sem a necessidade de alteração do valor fixado. Considerando a ausência de impugnação em relação ao valor principal da condenação indicado pela parte exequente, este restou incontroverso. Desta maneira, de rigor o acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença, somente para corrigir o excesso de execução decorrente da contagem de multa diária. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado a fls. 14/23, e determino que a parte exequente providencie juntada de nova planilha de cálculo, nos termos acima indicados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o executado eletronicamente para manifestação no mesmo prazo. Fixo os honorários sucumbenciais em desfavor do exequente em 10% (dez por cento) da diferença. Intime-se. - ADV: GIULIANNA FRANCESCONI VALTUILLE NUNEZ (OAB 463169/SP), ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS (OAB 328840/SP)

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Colegio Cosmos De Paulinia Ltda - Me x Ângela Onede Martins

ID: 304142317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001505-49.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO COSMOS DE PAULINIA LTDA - ME

Polo Passivo:

ÂNGELA ONEDE MARTINS

Intimação

Advogados:

JULIANO JOSÉ CHIONHA

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JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR

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CLAUDIO FERREIRA SIMÃO

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Processo 1001505-49.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos de Paulinia Ltda - Me - Ângela Onede Martins - Vistos. Colegio Cosmos de Paulinia Ltda…

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