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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001521-60.2024.5.02.0706" – Página 54 de 59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001521-65.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: Vittia Fertilizante… Ver mais

Processo nº 1001521-87.2019.8.26.0198

ID: 279664994
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Waldemar Ferreira (OAB 332347/SP) Processo 1001521-87.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Maria Lucia dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, ora representada po… Ver mais
Processo 0002241-36.2025.8.26.0271 (processo principal 1001521-57.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Jucene Freire de Aquino Dias - - Junior Dias da Silva - Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro ao(s) exequentes os benefícios da Assistência Judiciária. Anot… Ver mais

Processo nº 1001521-35.2025.8.26.0115

ID: 325931956
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-35.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.E.M.S. - Vistos. Os argumentos retro lançados não são suficientes para modificar o entendimento deste magistrado. Vale frisar que a ZapSign é empresa privada, carente de credenciamento como autoridade certificador… Ver mais

Processo nº 1001521-58.2025.8.26.0075

ID: 315697120
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-58.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.G.S. - M.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls. 76/79, por meio dos quais são alegadas omissões na sentença de fls. 63/69. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo e… Ver mais

Processo nº 1001521-41.2025.8.26.0210

ID: 324135071
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-41.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Rosalino - Vistos. Fls. 36: ciente sobre a inexistência de outras demandas ajuizadas pela parte autora similares à presente ação, que se enquadram nos termos do Comunicado CG nº 424/2024. Deixo de design… Ver mais

Processo nº 1001521-93.2025.8.26.0322

ID: 333527282
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-93.2025.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R.B. - Vistos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, como se sabe, a alegação de hipossuficiência econômica deve ser comprovada, conforme se infere do quanto disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal: O Estado pr… Ver mais

R. O. Dos S. x D. O. Dos S.

ID: 307553642
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-52.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.O.S. - D.O.S. - Vistos. 1.) Preliminarmente, certifique-se a serventia o decurso de prazo para apresentação de contestação. 2.) Designo o dia 10 de setembro de 2025, às 15:45 horas, para audiência de conciliação, instru… Ver mais
Intimação
Processo 1001521-86.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Diego Willian Follegat - Defiro a penhora dos direitos de aquisição dos veículos abaixo, pois alienados fiduciariamente, servindo a presente decisão como termo de penhora, se frutí… Ver mais

Processo nº 1001521-68.2024.8.26.0374

ID: 314318587
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-68.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Karen Bortoletto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito, com julgamento de mérito, no termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o requerido a conceder à parte autora o b… Ver mais
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