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Processo nº 1001538-43.2024.8.26.0459

ID: 330195649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001538-43.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. V. R. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB/SP 265.863)

Processo 1001538-43.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.V.R.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para regularização de pensão alimentícia: (i) no montante de 35% do salário-mínimo vigente… Ver mais

Adriana Tadeu Rodrigues De Sales x Soma France Automóveis Ltda

ID: 306837307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001538-91.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TADEU RODRIGUES DE SALES

Polo Passivo:

SOMA FRANCE AUTOMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

TAMILLY RAFAELA DE OLIVEIRA (OAB/PR 49.972) CAROLINA VIAL ROSA GALVÃO PINTO (OAB/SP 202.056) ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB/SP 125.441)

Processo 1001538-91.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Tadeu Rodrigues de Sales - Soma France Automóveis Ltda - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fund… Ver mais

Processo nº 0001251-15.2025.8.26.0281

ID: 310097301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001251-15.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DE O. F. E. V. DE O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TEIXEIRA FILHO (OAB/SP 368.923)

Processo 0001251-15.2025.8.26.0281 (processo principal 1001538-05.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.O.F. - - E.V.O.F. - Fls. 47/50: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o executado, pessoalmente, p… Ver mais

Antonio Flor Da Silva x Gisele Aparecida Querubim Rosa

ID: 276326615

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001538-24.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FLOR DA SILVA

Polo Passivo:

GISELE APARECIDA QUERUBIM ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB/SP 215.961) MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB/SP 445.278)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001538-24.2023.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Antonio Flor da Silva e outro - Apelada: Gisele Apareci… Ver mais

A. L. L. B. x E. L. B.

ID: 296362047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001538-89.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. L. B.

Polo Passivo:

E. L. B.

Intimação

Advogados:

GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB/SP 259.415) CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB/SP 202.204)

Processo 1001538-89.2022.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.L.B. - E.L.B. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em decorrência, decretar a interdição de E.L.B., nascido em 24 de março de 1994, brasileiro, filho de A. da S.B. e E.A.L., n… Ver mais

E. De S. P. x P. De J. C. D.

ID: 310471035

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001538-18.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

P. DE J. C. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYLA COELHO DALOSSI AMARAL (OAB/SP 356.053) HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES (OAB/SP 355.981) ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB/SP 118.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001538-18.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: E. de S. P. - Apelado: P. de J. C. D. (Menor) - Magistrado(a) Camar… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x João Paulo Pivetta Renosto

ID: 293363713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000458-71.2025.8.26.0315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOãO PAULO PIVETTA RENOSTO

Intimação

Advogados:

NELSON PILLA FILHO (OAB/SP 294.164) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/DF 38.706) ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB/SP 194.602)

Processo 0000458-71.2025.8.26.0315 (processo principal 1001538-58.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - BANCO DO BRASIL S/A - João Paulo Pivetta Renosto - V i s t o s, 1- Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição… Ver mais

Processo nº 1001538-85.2025.8.26.0272

ID: 280682427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001538-85.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE DE SOUZA PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 287.197)

ADV: Neimar Barbosa dos Santos (OAB 287197/SP) Processo 1001538-85.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudete de Souza Pedro - I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada pela parte ré, bem como acerca de eventual documento apr… Ver mais

E. P. x A. Da S. S.

ID: 275902246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001538-49.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA DE SOUZA PEREIRA (OAB/SP 501.987) LUCAS MAZZO VICIOLI (OAB/SP 337.643) HELIO MENDES MACEDO (OAB/SP 295.014)

ADV: Helio Mendes Macedo (OAB 295014/SP), Lucas Mazzo Vicioli (OAB 337643/SP), Vitória de Souza Pereira (OAB 501987/SP) Processo 1001538-49.2024.8.26.0651 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: E. P. - Reqda: A. da S. S. - Às fls. 68-69 a requerida almeja a regulamentação de visitas aos filhos. … Ver mais

Processo nº 1001538-77.2025.8.26.0404

ID: 325095144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001538-77.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY APARECIDA RASTELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

Processo 1001538-77.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Shirley Aparecida Rastelli - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001538-43.2024.8.26.0459

Adriana Tadeu Rodrigues De Sales x Soma France Automóveis Ltda

Processo nº 0001251-15.2025.8.26.0281

Antonio Flor Da Silva x Gisele Aparecida Querubim Rosa

A. L. L. B. x E. L. B.

E. De S. P. x P. De J. C. D.

Banco Do Brasil S/A x João Paulo Pivetta Renosto

Processo nº 1001538-85.2025.8.26.0272

E. P. x A. Da S. S.

Processo nº 1001538-77.2025.8.26.0404