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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001574-03.2024.8.26.0648" – Página 54 de 64

DESPACHO Nº 1001574-10.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Ale Youssef Daher (Não citado) -… Ver mais

Processo nº 0000844-50.2024.8.26.0699

ID: 326082669
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0000844-50.2024.8.26.0699 (processo principal 1001574-93.2014.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos, 1.Nos termos do art. 82, § 3.º, do Código de Processo Civil, "nas ações de cobrança por qual… Ver mais
Processo 1001574-24.2025.8.26.0565 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Michael Victor Teixeira Ayad - Leticia Fernandes Olah Ayad e outro - Republicação da decisão de fls. 2494: Vistos. Considerando a existência de ação de divórcio litigioso em curso (fls. 644/653), na qual as… Ver mais
Processo 1001574-76.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago Fernando Silva de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE… Ver mais

B. R. R. x U. De S. J. Dos C. C. De T. M.

ID: 333942644
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001574-21.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.R.R. - U.S.J.C.C.T.M. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a requerida Unimed de São José dos Campos - Cooperativa de Trabalho Médico a fornecer, em definitivo e de forma contínu… Ver mais
DESPACHO Nº 1001574-79.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Elizangela Vruk da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-91.2019.8.26.0352/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargte: Samuel Marcos Dourado - Embargdo: Louis … Ver mais
Intimação
Processo 1001574-58.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S. - - G.H.P.S.T. - N.D.P.T. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Intimação
Processo 1001574-69.2025.8.26.0453 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Severino Gonçalves Pereira da Silva Filho - - Valdomiro Pereira da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp… Ver mais
Processo 1001574-25.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Braulio de Matos Borges - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de determinar o … Ver mais
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