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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001579-12.2023.5.02.0605" – Página 54 de 58

Processo nº 1001579-19.2025.8.26.0477

ID: 308486610
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001579-19.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.S. - Vistos. Os honorários periciais foram recolhidos indevidamente em guia DARE. Providencie o requerente o depósito em conta judicial vinculkada aos autos. A elaboração do laudo ficará condicionada a regularização… Ver mais

Processo nº 1001579-25.2024.8.26.0648

ID: 311660647
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001579-25.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vinicius Sabio Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na presente "Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Decorrência de Acidente de Trânsito", formulada por Vinicius Sabio Fe… Ver mais
Processo 1001579-43.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Oliveira Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 152 e190: Anote-se. Tratando-se a requerida de associação filantrópica, sem fins lucrativos, que tem … Ver mais

Processo nº 1001579-92.2025.8.26.0097

ID: 317526964
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001579-92.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Egas Francisco Julio - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE na qual a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 26.180,75. Contudo, em aná… Ver mais
Intimação
Processo 1001579-33.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Danilo Guilherme Monteiro - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1137345-79.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcelo de Jesus (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Momentum… Ver mais

Processo nº 1001579-43.2025.8.26.0372

ID: 290714839
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001579-43.2025.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.V. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Diante da manifestação de fls 2, para adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveni… Ver mais
Intimação
Processo 1001579-69.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Aparecida de Lourdes Pereira - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para: Declarar a perda de objeto superveniente quanto aos exercícios fiscais de 2022 em diante, em razão d… Ver mais

Processo nº 1001579-36.2025.8.26.0439

ID: 332932598
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001579-36.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Iracema dos Santos Ferreira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, pro… Ver mais

V. S. V. Da S. x A. Dos A. Do B. A.

ID: 295158207
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001579-78.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - V.S.V.S. - A.A.B.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão dando ciência às partes. Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento … Ver mais
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